TJPA - 0800976-97.2022.8.14.0046
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 12:56
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
04/07/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800976-97.2022.8.14.0046 DECISÃO Considerando que os bens do espólio permanecem sob a posse exclusiva do Sr.
Josenaldo Costa dos Santos e que a partilha determinada na ação de divórcio nº 0800615-51.2020.8.14.0046, embora em fase de cumprimento de sentença, ainda não foi efetivada, determino o sobrestamento deste inventário até a entrega do acervo patrimonial.
Rondon do Pará - PA, 16 de junho de 2025 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Rondon do Pará - PA -
16/06/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/03/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 PROCESSO: 0800976-97.2022.8.14.0046 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que não há informações acerca do recolhimento do ITCD.
Sendo assim, INTIME-SE o inventariante para apresentar comprovação de recolhimento do imposto de transmissão causa mortis até a data de vencimento do boleto apresentado pelo Estado do Pará (ID 137306101), qual seja, no dia 04/03/2025.
Rondon do Pará - PA, 25 de fevereiro de 2025 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Rondon do Pará - PA -
25/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 09:08
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
18/02/2025 23:01
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:34
Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
-
07/08/2024 09:14
Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.
-
02/08/2024 01:45
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800976-97.2022.8.14.0046 DESPACHO 1.
Designo audiência de conciliação para o dia 29 de outubro de 2024 às 09h. 2.
Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, a audiência aprazada também PODERÁ ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência, dentro do ambiente Microsoft Teams, através do link que segue ou do QR CODE ao final do documento: 3.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s : / / w w w . m i c r o s o f t . c o m / p t - b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn; 4.
Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 5.
Ficam as partes cientificadas do recebimento do link de audiência através da presente decisão e que não será enviado por outro meio de comunicação, ressalvado aquelas pessoas representadas pela Defensoria Pública ou caso de jus postulandi. 6.
As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 7.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rondon do Pará – PA através do e-mail: [email protected] ou telefone (whatsapp) *49.***.*53-22. 8.
Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 9.
Ficam as partes intimadas via DJE.
QR Code para acessar link de audiência: Rondon do Pará/PA, 29 de julho de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito -
31/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 10:58
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca de contestação no prazo legal com fulcro nos artigos 351 c/c 337 c/c 180 do CPC. 3 – Cumpra-se.
Rondon do Pará, 18 de abril de 2024 Joice de Oliveira Nascimento auxiliar judiciário, mat. 186431, de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA -
18/04/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 05:04
Decorrido prazo de JOSENALDO COSTA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 21:13
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
-
04/12/2023 10:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/10/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 19:59
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 00:09
Publicado Despacho em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800976-97.2022.8.14.0046 DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca da citação infrutífera via postal, no prazo de cinco dias.
Não havendo resposta, intime-se pessoalmente, para a mesma finalidade, no mesmo prazo, sob pena de extinção.
Rondon do Pará/PA, 14 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito -
17/08/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
11/05/2023 06:28
Juntada de identificação de ar
-
11/05/2023 06:28
Juntada de identificação de ar
-
10/05/2023 09:43
Juntada de Petição de identificação de ar
-
10/05/2023 09:37
Juntada de Petição de identificação de ar
-
23/04/2023 03:23
Decorrido prazo de THIARA PESSOA ALVES em 13/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:01
Publicado Certidão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível CERTIDÃO certifico que dei cumprimento ao pedido das partes Douglas e Josenildo, encaminho os autos conclusos para analise do segundo pedido contido na petição reto.
Rondon do Pará, 17 de março de 2023 LUANA DE MÉLO GOMES Analista Judiciária -
17/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 08:58
Decorrido prazo de THIARA PESSOA ALVES em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 06:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 08:48
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
-
06/02/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
06/02/2023 02:50
Decorrido prazo de AURILEDE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:50
Decorrido prazo de JOSENALDO COSTA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:50
Decorrido prazo de DOUGLAS JUNIOR PEREIRA SANTOS em 31/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDON DO PARA em 26/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça ID 81906288. 3 – Cumpra-se.
Rondon do Pará, 11 de janeiro de 2023 Joice de Oliveira Nascimento auxiliar judiciário de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA -
11/01/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:55
Decorrido prazo de THIARA PESSOA ALVES em 30/11/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:53
Decorrido prazo de THIARA PESSOA ALVES em 30/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 03:37
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2022 03:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 03:45
Publicado EDITAL em 10/11/2022.
-
10/11/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DO EXTINTO JOÃO FERREIRA DE LIMA NETO PROCESSO Nº: 0800976-97.2022.8.14.0046 INVENTÁRIO DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ, PASSO A PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL, COM VALIDADE DE 30 DIAS, POR MEIO DO QUAL FAZ SABER a todos quantos do presente EDITAL virem ou dele tomem conhecimento que tramita nesta vara cível Inventário em razão do falecimento de AURILEIDE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, sendo a finalidade deste edital realizar citação de interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo, nos termos do art. 626, § 1º, do Código de Processo Civil.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, no futuro, alegar desconhecimento, bem como para fins de fiscalização pelos órgão e autoridades competentes, expediu-se o presente edital, sendo uma via afixada no átrio do Fórum, na sede deste juízo, e publicada no Diário de Justiça no primeiro dia útil desimpedido.
Nada mais havendo, expediu-se o presente Edital na forma da lei, dado e passado, nesta Cidade, 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará, aos 03 de novembro de 2022.
Eu Joice de Oliveira Nascimento, Auxiliar Judiciário da Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará, digitei, conferi.
Rondon do Pará, 03 de novembro de 2022.
Valmir Victor de Carvalho Rosa Diretor da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará (Assino de acordo com o Provimento nº 006/2009-CJCI, Provimento nº 08/2014-CJRMB, o qual alterou dispositivos do Provimento nº 006/2006-CJRMB) -
08/11/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 01:40
Publicado EDITAL em 07/11/2022.
-
07/11/2022 01:06
Publicado Carta precatória em 07/11/2022.
-
05/11/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
05/11/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
04/11/2022 00:00
Intimação
CARTA PRECATÓRIA Nº 123/2022 AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCESSO Nº 0800976-97.2022.8.14.0046.
DEPRECANTE: Juízo de Direito da 1° Vara Cível de Rondon do Pará (PA).
DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Vila Nova dos Martírios (MA) REQUERENTE: THIARA PESSOA ALVES TERCEIRO INTERESSADO: DOUGLAS JUNIOR PEREIRA SANTOS e JOSENALDO COSTA DOS SANTOS A Exma.
Sra.
Dra.
Tainá Monteiro da Costa, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará, na forma da lei.
FAZ SABER a (o) Exmo. (a) Sr. (a).
Dr. (a).
Juiz (a) de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Vila Nova dos Martírios (PA) que perante o Juízo de Direito da Comarca de Rondon do Pará e respectiva secretaria Judicial tramita os autos e que dos referidos autos foi extraída a carta precatória Nº 123/2022 a fim que V.
Exa. se digne ordenar a realização da diligência ora deprecada, nos termos e de acordo com as peças fielmente transcritas, que ficam fazendo parte integrante desta carta precatória.
FINALIDADE: CITE-SE nos termos do inventário e partilha, conforme decisão em anexo.
ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA: JOSENALDO COSTA DOS SANTOS residente e domiciliado na Rua Bacabal, s/nº: 04, Centro, na cidade de Vila Nova dos Martírios - Maranhão, CEP: 65.924-000.
Telefone: (99) 98277 0902 PRAZO PARA CUMPRIMENTO: Prazo de lei.
Assim, DEPRECO a V.
Exa., que após exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE” se digne determinar as diligências para o seu integral cumprimento o que estará prestando relevantes serviços à justiça.
Dado e passado nesta Comarca de Rondon do Pará, aos 26/10/2022.
Eu, Joice de Oliveira Nascimento digitei e subscrevi.
DOCUMENTOS ANEXOS: Cópia da Petição Inicial e Despacho. ___________________________ Valmir Victor de Carvalho Rosa diretor de secretaria da 1ª Vara Cível da comarca de Rondon do Pará -
03/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 13:43
Expedição de Edital.
-
03/11/2022 13:04
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 12:20
Expedição de Carta precatória.
-
01/11/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 10:45
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 03:17
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
12/08/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 08:44
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2022 16:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/07/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815548-43.2022.8.14.0051
Centro Educacional Leaozinho LTDA
Andrei Junior de Sousa Vilela
Advogado: Amil Roberto Marinho de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2022 15:48
Processo nº 0873691-51.2022.8.14.0301
Nildilene do Socorro de Oliveira Farias ...
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2022 10:24
Processo nº 0873691-51.2022.8.14.0301
Nildilene do Socorro de Oliveira Farias ...
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2025 08:26
Processo nº 0801878-71.2022.8.14.0136
Jaqueline Borges dos Anjos
Advogado: Edgar Luis Mondadori
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2022 18:28
Processo nº 0802639-70.2020.8.14.0040
Jm Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Maria das Gracas Bravim Moreira
Advogado: Carlos Eduardo Muricy Montalvao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/04/2020 14:28