TJPA - 0032564-94.2007.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2023 00:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 00:04
Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DIAS em 25/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 00:03
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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31/07/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/07/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2023 11:50
Recebidos os autos
-
29/06/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 08:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/10/2022 08:14
Baixa Definitiva
-
04/10/2022 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:09
Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DIAS em 14/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:06
Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DIAS em 13/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:09
Publicado Ementa em 23/08/2022.
-
23/08/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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22/08/2022 00:07
Publicado Ementa em 22/08/2022.
-
20/08/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 11:39
Juntada de Petição de parecer
-
20/08/2022 11:38
Juntada de Petição de parecer
-
20/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
18/08/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 15:11
Conhecido o recurso de ALAN FERREIRA DIAS (APELANTE) e provido
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16/08/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/07/2022 13:09
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 11:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/07/2021 22:30
Juntada de Certidão
-
16/01/2019 15:21
Conclusos para julgamento
-
16/01/2019 15:21
Movimento Processual Retificado
-
10/05/2018 15:49
Conclusos ao relator
-
10/05/2018 15:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2018 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2018 12:54
Juntada de Termo de audiência
-
04/05/2018 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2018 23:59:59.
-
04/05/2018 00:01
Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DIAS em 03/05/2018 23:59:59.
-
03/05/2018 13:49
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2018 08:04
Conclusos ao relator
-
24/04/2018 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2018 15:28
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2018 14:11
Movimento Processual Retificado
-
23/04/2018 11:10
Conclusos ao relator
-
23/04/2018 11:08
Movimento Processual Retificado
-
23/04/2018 10:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2018 18:25
Juntada de Petição de petição
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16/01/2018 11:47
Conclusos ao relator
-
19/12/2017 12:53
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2017 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2017 15:48
Recebidos os autos
-
28/11/2017 15:48
Conclusos para decisão
-
28/11/2017 15:48
Distribuído por sorteio
-
24/11/2017 12:29
Processo migrado do sistema Libra
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Parecer • Arquivo
Parecer • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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