28/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183920/2025
07/03/2025 02:44

Protocolizada Petição 183920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 16:10

Conheço do agravo de JONATA PANTOJA ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/01/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50120/2025
28/01/2025 15:06

Protocolizada Petição 50120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 16:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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