17/02/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 11:20

Baixa Definitiva
17/02/2023 11:19

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 00:25

Decorrido prazo de ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:52

Publicado Decisão em 30/01/2023.
04/02/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
26/01/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão
10/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 00:07

Não conhecido o recurso de Pedido de reconsideração de ADAMIR GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *52.***.*99-34 (REQUERENTE), ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) (FISCAL DA LEI)
09/01/2023 11:04

Conclusos ao relator
09/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:37

Juntada de Informações
07/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 081513149.2022.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (11ª Vara Criminal de Belém) REQUERENTE: Adamir Gomes do Nascimento (Adv.

Márcia Nogueira Bentes Corrêa – OAB/PA nº 10.454) REQUERIDA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1.

Concedo a gratuidade de justiça ao requerente. 2.

A Secretaria para apensar a este feito, os autos de n.º 0003766-50.2006.8.14.0401. 3.

Dê-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para exame e parecer. 4.

Por fim, retornem-me conclusos.

Belém-PA, 28 de Outubro de 2022.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
03/11/2022 13:12

Desentranhado o documento
03/11/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:27

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:10

Desentranhado o documento
27/10/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005319-40.2009.8.14.0301

Academia Corpore Fit LTDA

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alexandre Mesquita de Medeiros Branco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0881036-68.2022.8.14.0301

Condominio do Edificio Justino Barroso

Advogado: Kleber Wesley de Oliveira Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0800145-32.2019.8.14.0021

Joao Barbosa de Abreu

Estado do para

Advogado: Jefferson da Silva Soares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2019 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0003344-11.2014.8.14.0138

Ibama

Laudelino Delio Fernandes Neto

Advogado: Jacqueline Maximo Fernandes Correia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2014 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0803004-69.2019.8.14.0005

Maria Izabel Viana da Conceicao

Fabio da Silva Conceicao

Advogado: Fredy Alexey Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2019 15:20

Exibir Processo