10/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
05/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 15:30

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052423 Número do Processo Digital: 0005319-40.2009.8.14.0301 Classe e Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - Perdas e Danos (7698) APELANTE: ACADEMIA CORPORE FIT LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO - PA005944 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis.

Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

BELéM/PA, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:20

Juntada de decisão
13/08/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:24

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 31/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0005319-40.2009.8.14.0301 EMBARGANTE: ACADEMIA CORPORE FIT LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, CITE-SE / INTIME-SE o(s) Apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º do art. 331, c/c §1º do art. 1.010 e c/c art 183, todos do Código de Processo Civil.

Belém, 8 de julho de 2024 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
08/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:48

Juntada de Petição de apelação
30/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:13

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 24/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0005319-40.2009.8.14.0301 SENTENÇA ADITIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O réu, via embargos de declaração requereu a modificação da sentença de ID nº 106708676, a qual julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Em síntese, a embargante alegou que “a despeito dos requerimentos de justiça gratuita formulados pela parte autora, verifica-se (a) que a parte autora desistiu posteriormente do pedido de gratuidade, na medida em que promoveu espontaneamente o pagamento das custas processuais (cfr.

ID n. 59312828, págs. 08/10, dos autos PJe), fato que configura a preclusão consumativa a respeito do ponto, e (b) que a sentença foi omissa quanto à fundamentação e simplesmente deixou de condenar a parte adversa ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da causa devidamente corrigido...” (sic).

Assim, requereu que fosse sanada a omissão apontada.

Mesmo devidamente intimidada a embargada não apresentou contrarrazões (ID nº 113823405). É o relato necessário.

Decido.

O art. 1022 do CPC dispõe, clara e literalmente, que caberão embargos de declaração quando a sentença (ou acórdão) padecer de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Esses elementos representam exigências inerentes ao recurso.

No caso presente, ao analisar o recurso manejado pela demandada, compreendo que, de fato, a sua tese merece acolhimento.

Efetivamente, a questão veiculada, atinente a condenação em honorários sucumbenciais há de ser observada, uma vez que, apesar do deferimento da gratuidade judicial, a embargada procedeu ao pagamento das custas processuais.

Ao abandonar a causa, a empresa autora deve arcar com os ônus sucumbenciais.

Na presente hipótese, o valor atribuído à causa foi de R$50.000,00, de modo que o limite mínimo (10%) seria no importe de R$5.000,00.

Consoante os fundamentos precedentes, acolho os embargos de declaração e fixo o valor dos honorários sucumbenciais em R$5.000,00, nos termos do artigo 85 do CPC.

Intimar as partes.

Belém, 21 de maio de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
22/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:42

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:04

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 21:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
19/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0005319-40.2009.8.14.0301 SENTENÇA 1 - Relato

Vistos.

Trata-se de embargos à execução ajuizado pela Academia Corpore Fit Ltda. em face do Estado do Pará, em razão de ação de execução de obrigação de fazer decorrente de poluição sonora provocada pelo estabelecimento, ora embargante.

Em razão do tempo decorrido desde o ajuizamento da demanda (2009), este juízo determinou a intimação da parte autora para dizer do interesse no seguimento do feito (ID nº 92823310).

Não houve apresentação de manifestação pela embargante (ID nº 100159710). É o relato necessário.

Decido. 2 - Fundamentos Denota-se que no presente feito quando dada a oportunidade da embargante manifestar interesse no seguimento da demanda, em razão do decurso do tempo decorrido desde o pedido formulado, foi adotada a inércia como comportamento processual.

O contexto, portanto, revela que a ação se tornou absolutamente inútil, ante a falta de interesse da autora, motivo pelo qual o processo deve ser imediatamente extinto.

Nessa linha de pensamento, infere-se que não mais subsiste o binômio utilidade-necessidade da presente ação inexistindo, pois, interesse jurídico a ser resguardado. 3 - Dispositivo Consoante as razões precedentes, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC.

Intimar as partes, observada a forma legal.

Sem custas e sem honorários.

Operado o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos com as cautelas legais, dando-se baixa definitiva no sistema.

Publicar.

Registrar.

Belém, 08 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
11/01/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento
08/01/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 21:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:00

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:00

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 13/06/2023 23:59.
19/07/2023 19:43

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 01/06/2023 23:59.
20/05/2023 03:52

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0005319-40.2009.8.14.0301 DESPACHO Recebo o processo no estado em que se encontra.

Considerando o decurso do tempo desde o ajuizamento da demanda e a suposta alteração da situação de fato, determino a intimação da autora para dizer se possui interesse no seguimento do feito, em 10 dias.

Em caso positivo, devem as partes dizer sobre o termo de acordo firmado (ID nº 59312829 - pág. 10), em igual prazo.

Após, à conclusão.

Belém, 15 de maio de 2023.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
16/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
18/04/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
24/11/2022 15:49

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:15

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:02

Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:44

Apensado ao processo 0036091-20.2008.8.14.0301
28/04/2022 13:19

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:44

Processo migrado do sistema Libra
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053191420098140301: - Justificativa: AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00053194020098140301.
28/04/2022 08:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053191420098140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7698. - Just
23/02/2022 14:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/02/2022 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 13:26

REMESSA INTERNA
12/04/2021 10:39

Remessa
06/02/2020 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - O documento 2009.00112666-62 está apenso ao processo 0036091-72.2008.8.14.0301 e portanto não pode pode ser redistribuído Libra Lite Libra Arrecadação Relatórios Sispe SDJ Pericia Científica Ajuda
15/01/2020 10:55

À DISTRIBUIÇÃO
15/01/2020 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2020 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2020 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO (24311911), que representa a parte ACADEMIA CORPORE FIT LTDA (27251580) no processo 00053191420098140301.
16/12/2019 12:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/12/2019 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2019 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2019 10:43

CONCLUSOS
13/12/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2019 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2019 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2018 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2018 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053191420098140301: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal f
16/01/2018 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2017 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2016 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2016 14:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/04/2016 15:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2016 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/03/2016 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2016 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2016 13:46

CONCLUSOS
17/03/2016 13:43

CONCLUSOS
17/03/2016 13:33

CONCLUSOS
17/03/2016 13:32

CONCLUSOS
17/03/2016 13:31

CONCLUSOS
08/03/2016 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2015 11:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
19/06/2015 08:46

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/06/2015 11:29

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
08/06/2015 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2015 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/05/2015 12:38

Remessa
29/05/2015 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2015 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2015 08:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/05/2015 13:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2015 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2015 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2015 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 08:16

Mero expediente - Mero expediente
21/01/2015 08:48

OUTROS
21/01/2015 08:47

OUTROS
21/01/2015 08:45

OUTROS
14/10/2014 11:09

OUTROS
08/04/2014 14:19

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/03/2014 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2014 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2014 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2014 09:42

Mero expediente - Mero expediente
13/09/2013 11:46

OUTROS
15/02/2013 10:56

OUTROS
15/02/2013 10:51

OUTROS
15/02/2013 10:44

OUTROS
27/11/2012 11:55

OUTROS
24/10/2012 13:32

OUTROS
03/08/2012 11:12

OUTROS
24/11/2011 09:11

OUTROS
24/11/2011 09:11

OUTROS
18/05/2011 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/06/2010 16:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5º Andar Lote C
31/07/2009 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2009 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/07/2009 07:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/07/2009 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
29/07/2009 09:06

Despacho - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
02/06/2009 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2009 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2009 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2009 08:56

VINCULAÇÃO
12/05/2009 13:07

AGUARDANDO ADVOGADO
12/05/2009 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2009 12:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-59
17/04/2009 11:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/04/2009 18:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/04/2009 18:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/04/2009 15:22

VINCULAÇÃO
01/04/2009 09:55

AGUARDANDO REMESSA MP
31/03/2009 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2009 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-27
31/03/2009 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/03/2009 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2009 12:30

Despacho
27/03/2009 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2009 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/03/2009 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/03/2009 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/03/2009 11:28

VINCULAÇÃO -
20/03/2009 15:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-52
18/03/2009 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/03/2009 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/03/2009 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2009 12:37

Decisão interlocutória
18/03/2009 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/03/2009 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 18:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 15:09

VINCULAÇÃO
06/03/2009 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/03/2009 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-36
03/03/2009 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2009 09:28

DespachoS ORDINATORIOS
18/02/2009 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/02/2009 12:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ACADEMIA CORPORE FIT LTDA inclusão do AdvogadoALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO
11/02/2009 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2009 10:04

DespachoS ORDINATORIOS
03/02/2009 09:25

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200811009924
03/02/2009 09:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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