TJPA - 0002917-83.2019.8.14.0026

23/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento

23/04/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

09/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

07/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ELIEZIO COSTA DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

13/02/2025 00:08

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 18:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACUNDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025 14:30

Conclusos para decisão

10/02/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/09/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUNDA em 04/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ELIEZIO COSTA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

20/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2024 09:34

Conclusos para decisão

09/02/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024 22:23

Recebidos os autos

08/02/2024 22:23

Distribuído por sorteio