STJ - 0814371-03.2022.8.14.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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07/02/2023 14:53
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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31/01/2023 18:11
Juntada de Petição de ofício DO STF nº 41521/2023
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31/01/2023 17:06
Protocolizada Petição 41521/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2023
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09/01/2023 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6276/2023
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09/01/2023 21:45
Protocolizada Petição 6276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023
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21/12/2022 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
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20/12/2022 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/12/2022 14:16
Expedição de Ofício nº 127678/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Curionópolis - PA comunicando decisão
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20/12/2022 14:16
Expedição de Ofício nº 127675/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
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20/12/2022 13:30
Conhecido o recurso de LAZARO SILVA DA PAZ (PRESO) e provido
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20/12/2022 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
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15/12/2022 09:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
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15/12/2022 09:41
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.
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02/12/2022 07:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118567/2022
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02/12/2022 07:30
Protocolizada Petição 1118567/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022
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29/11/2022 12:08
Expedição de Ofício nº 118663/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Curionópolis - PA comunicando concessão de liminar (reiteração da solicitação de informações)
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10/11/2022 14:46
Juntada de Petição de ofício nº 1044054/2022
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10/11/2022 14:43
Protocolizada Petição 1044054/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2022
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09/11/2022 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022
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08/11/2022 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/11/2022 16:15
Expedição de Ofício nº 111051/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Curionópolis - PA comunicando concessão de liminar e solicitando informações
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08/11/2022 16:14
Expedição de Ofício nº 111079/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
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08/11/2022 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022
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08/11/2022 14:30
Concedida a Medida Liminar de LAZARO SILVA DA PAZ (PRESO)
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08/11/2022 08:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
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08/11/2022 08:16
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
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04/11/2022 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801054-17.2022.8.14.0103 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELDORADO DOS CARAJÁS Endereço: RUA BELÉM, 23, CENTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS - PA - CEP: 68524-000 Nome: Antonio Reginaldo da costa silva Endereço: Pa Santa Maria, 00, rural, ELDORADO DOS CARAJÁS - PA - CEP: 68524-000 DESPACHO Designo audiência preliminar para esclarecer sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade (oferecimento de proposta de transação penal), para o dia 03 de agosto de 2023, às 10:30h.
Intime-se a autora do fato para que compareça presencialmente acompanhada de advogado.
Caso não possua condições financeiras, será assistida pela Defensoria Pública.
Intime-se pessoalmente a ofendida para que compareça presencialmente.
Ciência ao Ministério Público e ao Defensor Público.
Cumpra-se.
Serve a presente por cópia digitada como mandado.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ofício • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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