22/09/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/09/2025 08:36

Baixa Definitiva
20/09/2025 00:12

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:00

Prejudicado o recurso MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA - CPF: *36.***.*77-49 (APELANTE)
27/08/2025 10:00

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELADO) e provido em parte
12/02/2025 10:08

Conclusos ao relator
12/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0880768-14.2022.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - PR103119-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação no efeito devolutivo quanto ao item "b" e no duplo efeito nos demais termos da sentença recorrida.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 10:48

Conclusos ao relator
21/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:09

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:04

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880768-14.2022.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.

APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PA 15.201-A.

APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - OAB/PA 32.675-A.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO: Na forma do §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, determino a intimação do Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias: I.

Juntar aos autos cópia do competente relatório de conta do processo/recurso, com a finalidade de regular comprovação do pagamento do preparo recursal, ou; II.

Efetuar recolhimento em dobro das custas de preparo juntamente com o respectivo relatório de contas, conforme art. 1.007, §4º, do CPC.

Após, conclusos.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Belém/PA, 24 de JULHO de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator
24/07/2023 13:58

Conclusos ao relator
24/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:22

Recebidos os autos
26/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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