30/11/2023 07:52

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:52

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 07:46

Transitado em Julgado em 09/11/2023
16/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:18

Determinado o arquivamento
10/11/2023 10:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/11/2023 11:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:36

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:10

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:10

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:50

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
01/09/2023 09:50

Juntada de identificação de ar
11/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DA FONSECA GARCIA em 17/04/2023 23:59.
15/05/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 01:39

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
11/02/2023 16:11

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:11

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:34

Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
01/02/2023 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/01/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2023, às 11h.

Cite-se e intime-se o denunciado, na forma dos arts. 66 e 68, da Lei 9099/95, entregando-lhe cópia da denúncia e consignando no mandado que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da realização da audiência, bem como a advertência de que o não comparecimento importará a declaração de sua ausência com o respectivo prosseguimento da instrução processual.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público e intime-se a vítima e as testemunhas arroladas na exordial, nos termos do art. 67 do supracitado diploma legal.

Cumpra-se.

Belém/PA, 27 de janeiro de 2023.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
27/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:06

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:29

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:29

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:24

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0800673-85.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: AILTON SILVA GAMA VÍTIMA: LIOMARA MAIA DA SILVA ART.147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 26/10/2022, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vídeo conferência (Microsoft Teams).

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA.

AUSENTE O AUTOR DO FATO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência do autor do fato.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, ratificando a representação em desfavor do autor do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MM Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP.

Pede Deferimento”.

Deliberação em audiência: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.
07/11/2022 11:19

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:17

Desentranhado o documento
07/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:32

Audiência Preliminar realizada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/06/2022 01:57

Decorrido prazo de AILTON SILVA GAMA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
10/05/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2022 03:09

Decorrido prazo de LIOMARA MAIA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:59

Audiência Preliminar designada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 03:03

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:04

Conclusos para despacho
17/01/2022 13:02

Expedição de Certidão.
13/01/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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