TJPA - 0802995-89.2022.8.14.0074
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/06/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
16/06/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
14/12/2023 06:08
Decorrido prazo de ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI em 13/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 14:16
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H.
Trata-se de processo de execução de título extrajudicial proposto por ROBUST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS – EIRELI – EPP em face de CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI.
O processo segue seu curso, porém, até o presente momento, o executado ainda não foi encontrado para ser citado pessoalmente.
Ocorre que, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 81297559, o executado não foi encontrado no endereço informado na inicial.
No entanto, deve-se considerar que o endereço onde a tentativa de citação foi realizada é o mesmo informado pelo executado junto a Receita Federal, cuja inscrição ainda se encontra ativa (ID 97487414).
Assim, não pode o executado informar um endereço, constar como registro ativo junto a Receita Federal e não ser encontrado para responder a demandas judiciais.
Nesse sentido é nossa jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL.
CITAÇÃO.
NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR NO ENDEREÇO CONSTANTE NA CDA.
CITAÇÃO POSTAL REALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL.
MEIO IDÔNEO DE PESQUISA.
AR ASSINADO POR PESSOA DIVERSA DO EXECUTADO.
VALIDADE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. É pacífico o entendimento de que, na execução fiscal, é válida a citação postal com aviso de recebimento entregue no endereço constante da CDA, mesmo que assinada por pessoa diversa do executado. 2.
Deve ser reconhecida válida a citação postal realizada no endereço constante na base de dados da receita federal, porquanto constitui ferramenta eletrônica idônea de consulta, atende aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e, notadamente, da efetividade do direito postulado em juízo. (TJ-MG - AI: 10011140024115001 MG, Relator: Bitencourt Marcondes, Data de Julgamento: 23/07/2020, Data de Publicação: 29/07/2020) Desse modo, visando evitar que o devedor se esquive de cumprir suas obrigações voluntariamente assumidas, doou o executado CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI por citado.
Intime-se novamente o devedor acerca desta decisão.
Visando garantir a efetividade da presente execução, o Juízo realizou pesquisa de valores junto ao SISBAJUD, ocasião em que junta espelho cujo resultado foi infrutífero.
Assim, o credor para que requeira as medidas constritivas que entender cabíveis visando a satisfação do seu crédito.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 31 de julho de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.
SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
01/08/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 09:20
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H.
Antes de deferir a citação por edital da empresa executada, determino a intimação do credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa executada, uma vez que, conforme entendimento jurisprudencial, a empresa devedora poderá ser dada como citada no endereço cadastrado junto a Receita Federal.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 19 de julho de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.
SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
20/07/2023 18:57
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:57
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.
H.
Em atenção ao pedido da parte exequente, junto pesquisa negativa de veículos e endereços cadastrados junto ao RENAJUD.
Considerando que houve inúmeras tentativas frustradas de localização do devedor, na forma do §4º do art. 921 do CPC, fica o exequente ciente acerca do início da contagem do prazo prescricional de cobrança do débito, cujo termo inicial permanece suspenso pelo prazo de 01 ano (art. 921, inciso III e do §1º do CPC).
Intime-se o credor para que tome ciência desta decisão, bem como para que requeira o que entender de direito, devendo ficar ciente de que, para realização de pesquisas de outros bens, deve haver o prévio recolhimento de custas processuais.
Decorrido o prazo de 20 (vinte) dias se manifestação retornem os autos conclusos para suspensão de sua tramitação.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 13 de julho de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.
SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
14/07/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da resposta do ofício de ID 94669555 e requeira o que entender de direito.
Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será suspenso ante a não localização da parte devedora, na forma do art. 921, inciso III do CPC.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 5 de julho de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.
SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
06/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 10:41
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 11:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/05/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 10:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
24/05/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
11/03/2023 08:42
Decorrido prazo de ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI em 09/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:05
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
03/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H.
Expeça-se ofício conforme solicitado pela parte exequente em Id 86741529.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 27 de fevereiro de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA -
28/02/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 06:10
Publicado Despacho em 14/02/2023.
-
14/02/2023 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H.
Na tentativa de localizar o devedor, pessoa jurídica, e seu representante legal, o Juízo realizou pesquisa de endereços junto ao SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, ocasião em que junta os respectivos espelhos.
Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
Tailândia/PA, 10 de fevereiro de 2023.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA -
10/02/2023 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/01/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:32
Decorrido prazo de ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI em 02/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 13:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
06/12/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 10:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/12/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 15:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2022 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
-
04/12/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
-
01/12/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 00:27
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
19/11/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H.
Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do conteúdo da certidão id 81297557 - Pág. 1, no prazo de 15 dias, adotando as providências cabíveis ao prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.
Tailândia/PA, 11 de novembro de 2022.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA -
16/11/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 15:01
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 00:31
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802995-89.2022.8.14.0074 EXEQUENTE: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Nome: ROBUST INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI Endereço: Rua Eugenio Lange, 287, Bloco II, Cataratas, CASCAVEL - PR - CEP: 85818-577 EXECUTADO: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Nome: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOCICLETAS EIRELI Endereço: MARABA, 35, : FUNDOS;, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO
Vistos. 1.
Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.
Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.
Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2.
Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.
Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.
Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO.
Tailândia/PA, 3 de novembro de 2022.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. -
07/11/2022 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 11:22
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003261-16.1999.8.14.0301
Celio de Assis Picanco
Estado do para
Advogado: Ronaldo Sergio Abreu da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/03/1999 10:14
Processo nº 0010716-80.2018.8.14.0005
Ministerio Publico do Estado do para
Oberlan Ferreira da Cruz
Advogado: Michel Oliveira Silva de Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2018 11:50
Processo nº 0034234-65.2010.8.14.0301
Unama Unespa Uniao de Ensino Superior Do...
Marylandia de Jesus dos Santos Olimpio
Advogado: Leila Masoller Wendt
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/08/2010 12:14
Processo nº 0026854-15.2015.8.14.0301
Lina Scafi Piqueira
Tam Linhas Aereas
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/06/2015 11:14
Processo nº 0800160-72.2021.8.14.0201
Pedro Antonio Pinheiro Bonatti
Apple Computer Brasil LTDA
Advogado: Camila Carolina Pereira Serra
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/01/2021 22:24