TJPA - 0840931-20.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/07/2025 09:45
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
11/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:15
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:15
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 09/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0840931-20.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 16 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:59
Expedição de Carta.
-
14/06/2025 21:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2025 21:14
Juntada de Petição de carta
-
05/06/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/05/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/03/2025 10:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 05:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 13:18
Expedição de Carta.
-
27/01/2025 11:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
-
20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0840931-20.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 22:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/10/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual
-
10/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
-
05/07/2024 12:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/07/2024 11:03
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/05/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
06/05/2024 03:30
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 10:36
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
02/12/2022 00:34
Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 01/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/11/2022 00:12
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
17/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
11/11/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:02
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 09:11
Publicado Intimação em 08/11/2022.
-
09/11/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
04/11/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:16
Expedição de Carta.
-
03/11/2022 12:26
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
-
06/10/2022 16:17
Juntada de Petição de carta
-
06/10/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/09/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 16:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/09/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2021 11:06
Recebidos os autos
-
12/08/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807986-77.2020.8.14.0301
Roberto Valentim Novaes
Advogado: Savio Barreto Lacerda Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/02/2020 11:56
Processo nº 0832486-13.2020.8.14.0301
Marisa Bechara Melo
SEAP- Secretaria de Administracao Penite...
Advogado: Antonio Carlos da Costa Silva Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/05/2020 13:16
Processo nº 0832486-13.2020.8.14.0301
Marisa Bechara Melo
Estado do para
Advogado: Antonio Carlos da Costa Silva Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/08/2021 08:53
Processo nº 0814867-32.2022.8.14.0000
Maria Helena de Leao Baia
Prefeitura Municipal de Cameta
Advogado: Gabriela Chaves Marques Lopes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/10/2022 11:34
Processo nº 0001404-87.2017.8.14.0014
Maria Daise Mesquita da Silva
Cooperativa de Trabalho Medico Unimed Be...
Advogado: Camila Thayona Miranda Mesquita
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/02/2017 13:00