TJPA - 0858413-10.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

AMAURI DA SILVA NOBRE

CPF *33.***.*90-72

Advogados

EDERSON ANTUNES GAIA

OAB: 22675/PA

CPF *46.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 15:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 10/01/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 09:21

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 19:20

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 19:20

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:17

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 13/07/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Processo Cível Nº: 0858413-10.2022.8.14.0301.

    Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos em relação a decisão de ID nº 85778054.

    Assim exposto, decido.

    Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Sem razão à parte embargante, pois a decisão atacada não padece de omissão, obscuridade ou contradição.

    A despeito das alegações formuladas em sede dos embargos, a decisão deixou de homologar o acordo celebrado entre as partes, posto que o feito já havia sido sentenciado, inclusive por cancelamento da distribuição, encerrando a prestação em 1º grau de jurisdição.

    Somente após a sentença transitada em julgado, peticionou a requerida informando a composição.

    Assim, conheço dos embargos interpostos, porém não lhe dou provimento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

  • 07/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/07/2023 13:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 04:59

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 04:59

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 07:06

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 11:57

    Publicado Despacho em 03/02/2023.

  • 09/02/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    - DESPACHO - Da análise dos autos, verifica-se que a sentença (ID 797625450) transitou livremente em julgado.

    Além do que a parte autora não promoveu o recolhimento das custas iniciais.

    Sendo assim, desentranhe-se o documento - Id. 85665305 e arquivem-se os autos.

    Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 01/02/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 06:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 06:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 03:16

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:01

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 05/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:09

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0858413-10.2022.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

    Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VENDA CASADA COM RECÁLCULO DE PARCELAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por AMAURI DA SILVA NOBRE, em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

    Houve despacho intimando a parte autora, através do seu advogado, para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo a parte se quedado inerte.

    Decido.

    Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: “Art. 290.

    Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Diante da inércia da parte autora e do não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

    Sem honorários.

    Custas pela parte autora, nos termos da Lei nº 8.328/15, art.22.

    Transitada em julgado, arquive-se.

    P.R.I.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 08/11/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:39

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/10/2022 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA NOBRE em 30/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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