TJPA - 0007774-80.2020.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICK DA SILVA DE SOUZA

CPF *11.***.*86-12

Advogados

EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA

OAB: 5059/PA

CPF *56.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 07/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:18

    Transitado em Julgado em 20/08/2024

  • 04/10/2024 12:52

    Determinação de arquivamento

  • 04/10/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2024 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 09:00

    Juntada de despacho

  • 15/12/2023 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:37

    Juntada de

  • 26/07/2023 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA em 07/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA em 22/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:08

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

  • 30/06/2023 02:32

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - RAZÕES RECURSAIS (2ª INTIMAÇÃO) PROCESSO N.º 0007774-80.2020.8.14.0401 REU: ERICK DA SILVA DE SOUZA Advogado: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB: OAB/PA 005059 De ordem da Exma.

    Sra.

    Blenda Nery Rigon Cardoso, fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para apresentar(em) razões recursais, no prazo legal, sob pena de multa por abandono injustificado da causa e comunicação a OAB para providências, uma vez que esta se trata de segunda intimação, de acordo com a Portaria n.º 02/2019-Gab2ªVaraCrim/CB.

    Belém (PA), 27 de junho de 2023.

    ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Servidor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém (PA) (assino, consoante o art. 1º, §1º, IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Prov. n.º 08/2014-CJRMB).

  • 27/06/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:11

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 26/04/2023 10:58

    Intimado em Secretaria

  • 10/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 06:59

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

  • 22/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. _____________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO – 2 ª INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PROCESSO N.º 0007774-80.2020.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ERICK DA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTE: Advogado(s) do reclamado: DRA.

    EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB/PA 005059.

    Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, pela segunda vez, a defesa do réu ao norte mencionado, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAL escrito, no prazo legal, sob pena de ser aplicada multa pelo abandono injustificado de causa e comunicada a OAB/PA para as providências que entender necessárias.

    Eu MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Servidor(a) da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente.

  • 17/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 03:13

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. _____________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PROCESSO N.º 0007774-80.2020.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ERICK DA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTE: Advogado(s) do reclamado: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB/PA 005059.

    Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, a defesa do réu ao norte mencionado, para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAL escrito, no prazo legal.

    Eu MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Servidor(a) da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente.

  • 17/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 11:46

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 19/11/2022 11:45

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:55

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 0007774-80.2020.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ERICK DA SILVA DE SOUZA ADVOGADA: EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA OAB-PA: 5059 Fica intimado(a), neste ato, o(a) Representante legal do Réu para manifestação acerca da testemunha ANA MARIA NASCIMENTO a qual não foi informado o endereço completo, uma vez que não indica correspondente bairro, na defesa prévia de ID54257686.

    Eu, MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL, Servidor(a) da 2ª Vara Criminal de Belém (PA), autorizado (a) pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 4 de novembro de 2022).

  • 04/11/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 10:08

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 25/09/2022 16:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 21/09/2022 12:08

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 28/08/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/03/2022 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/03/2022 14:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 15:21

    REMESSA INTERNA

  • 11/03/2022 12:23

    Remessa

  • 10/03/2022 13:35

    REMESSA INTERNA

  • 06/10/2021 12:13

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/10/2021 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 10:15

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/09/2021 17:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/09/2021 17:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/09/2021 17:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2021 17:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/09/2021 17:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/09/2021 17:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2021 11:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0987-60

  • 23/09/2021 11:26

    Remessa - ADV. EVA ROCHA OAB-PA: 5059

  • 23/09/2021 11:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2021 11:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2021 16:41

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/08/2021 08:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/08/2021 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 12:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/08/2021 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2021 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 13:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/08/2021 13:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/08/2021 16:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/08/2021 16:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/08/2021 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/08/2021 16:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 03/08/2021 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

  • 03/08/2021 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/08/2021 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2021 11:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2021 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2021 10:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/08/2021 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2021 10:39

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/08/2021 10:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/08/2021 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2021 10:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2021 13:42

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 12:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 31/03/2021 17:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2021 17:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/11/2020 12:51

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/11/2020 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/11/2020 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/11/2020 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2020 10:00

    Remessa - MP

  • 13/11/2020 10:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2020 10:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2020 13:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA EM 06/10/2021, ÀS 9H

  • 09/11/2020 11:17

    Em Secretaria - Em Secretaria

  • 09/11/2020 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2020 11:00

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 09/11/2020 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 11:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2020 10:18

    Denúncia - Denúncia

  • 27/10/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 10:17

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 27/10/2020 10:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/10/2020 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 10:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/10/2020 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO -

  • 23/10/2020 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2020 10:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 12:52

    Remessa - EVA ROCHA-OAB-5059

  • 22/10/2020 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2020 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2020 10:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/10/2020 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2020 10:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/10/2020 10:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/10/2020 09:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2020 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES

  • 01/10/2020 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/09/2020 08:25

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 28/09/2020 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2020 08:25

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2020 12:17

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 03/08/2020 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2020 14:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/07/2020 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2020 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2020 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2020 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2020 09:54

    Remessa - of.519/2020-susac

  • 13/07/2020 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2020 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2020 09:38

    Remessa - of.550/2020-susac

  • 13/07/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2020 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2020 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2020 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2020 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/06/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2020 10:33

    Remessa - DR.HEIDER

  • 09/06/2020 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2020 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/06/2020 10:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/06/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 09:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/06/2020 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 09:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/06/2020 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 08:58

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 04/06/2020 08:54

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 04/06/2020 08:54

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/06/2020 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 13:29

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 02/06/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 12:40

    Documento - Documento

  • 02/06/2020 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2020 11:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/06/2020 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/3637-64(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/4481-59(Inquérito Policial).

  • 02/06/2020 11:21

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 02/06/2020 11:21

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: ENTORPECENTES, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Sec

  • 02/06/2020 11:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 02/06/2020 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2020 18:15

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/06/2020 17:47

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 01/06/2020 16:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/06/2020 14:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/06/2020 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2020 14:55

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 01/06/2020 14:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/06/2020 02:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2020 02:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/06/2020 02:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/06/2020 02:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/05/2020 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 12:25

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 29/05/2020 12:24

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 29/05/2020 12:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/05/2020 12:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007774-80.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 29/05/2020 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 21/05/2020 16:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/05/2020 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2020 14:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2020 14:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2020 22:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2020 22:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2020 22:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2020 22:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3241-07

  • 18/05/2020 22:09

    Remessa

  • 18/05/2020 22:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2020 22:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2020 16:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/05/2020 16:06

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 18/05/2020 16:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2020 16:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2020 16:06

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 15/05/2020 16:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2020 16:06

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 15/05/2020 16:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2020 16:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (26855259), que representa a parte ERICK DA SILVA DE SOUZA (27394677) no processo 00077748020208140401.

  • 11/05/2020 14:48

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 11/05/2020 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/05/2020 09:58

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 10/05/2020 15:34

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2020 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 14:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/05/2020 13:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2020 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 13:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 13:22

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 10/05/2020 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2020 12:38

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 10/05/2020 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 10:08

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 10/05/2020 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2020 10:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte ERICK DA SILVA DE SOUZA (27394677) no processo 00077748020208140401.

  • 10/05/2020 08:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/05/2020 08:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 13:59

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2020 10:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/05/2020 10:25

    Preventiva - Preventiva

  • 09/05/2020 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 10:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/05/2020 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 08:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/05/2020 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2020 08:40

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 09/05/2020 08:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/05/2020 08:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2020

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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