TJPA - 0012295-39.2004.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO DOS SANTOS PINTO

HUMBERTO DOS SANTOS PINTO

CPF *49.***.*20-15

Advogados

RAPHAEL SIQUEIRA

OAB: 680/PA

CPF *00.***.*85-87

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS

CPF *46.***.*10-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 08:06

    Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS PINTO em 16/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 11/07/2025 14:39

    Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS PINTO em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:39

    Decorrido prazo de BANPARA em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:39

    Decorrido prazo de BANPARA em 06/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:10

    Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS PINTO em 16/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2025 01:16

    Publicado Despacho em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 16/05/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0012295-39.2004.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, passagem Jarbas Passarinho, bairro atalaia, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 EMBARGADO: HUMBERTO DOS SANTOS PINTO Nome: HUMBERTO DOS SANTOS PINTO Endereço: ROROVIA JUSCELINO KUBITSCHECK, 3200, PARK FELICITA, UNIVERSIDADE, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 DESPACHO-MANDADO Para que qualquer processo tenha regular processamento, há necessidade de preenchimento dos pressupostos processuais.

    Dentre os pressupostos existentes na processualística civil, destaca-se a representação por advogado regularmente constituído.

    Levando em conta a certidão de ID 110729195, DETERMINO que a parte executada seja intimada, pessoalmente, para que regularize sua representação nos presentes autos, constituindo advogado particular ou a Defensoria Pública do Estado do Pará, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após conclusos, com ou sem manifestação devidamente certificada.

    Belém-PA, data e assinatura eletrônica.

    LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 15/05/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 21:11

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 21:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2024 07:10

    Decorrido prazo de BANPARA em 20/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 21:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/08/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:37

    Declarada incompetência

  • 05/08/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2024 07:17

    Decorrido prazo de BANPARA em 19/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 07:17

    Decorrido prazo de BANPARA em 19/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 16:36

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: HUMBERTO DOS SANTOS PINTO DESPACHO Chamo o processo à ordem, considerando a certidão ID 93090473, a fim de que a sentença ID 60750412, que não transitou em julgado, seja publicada em nome do novo advogado do réu, ANTONIO SOARES DE AZEVEDO NETO, conforme petição de ID 60750410/60750411, inclusive habilitando-o junto ao Sistema PJE.

    Decorridos os prazos sem interposição de quaisquer recursos, seja certificado o trânsito em julgado e intimem-se as partes para os ulteriores de direito.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda A3

  • 11/03/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:44

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 13:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/11/2022 05:24

    Decorrido prazo de BANPARA em 24/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 12:47

    Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS PINTO em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:43

    Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS PINTO em 18/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 01:35

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0012295-39.2004.8.14.0301 AUTOR: BANPARA REU: HUMBERTO DOS SANTOS PINTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60750416.

    Belém-PA, 7 de novembro de 2022.

    PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 11:44

    Apensado ao processo 0005626-14.1997.8.14.0301

  • 11/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 13:27

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/05/2022 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2022 13:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00122954620048140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7698. - Just

  • 14/06/2021 11:26

    REMESSA INTERNA

  • 11/06/2021 11:44

    Remessa

  • 11/06/2021 10:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/06/2021 09:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/06/2021 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2021 09:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/01/2020 10:40

    CONCLUSOS

  • 25/03/2019 12:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/03/2019 12:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 13/03/2019 13:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2019 13:58

    OUTROS

  • 13/03/2019 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2019 08:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/02/2019 12:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/02/2019 12:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00122954620048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

  • 27/02/2019 12:26

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA

  • 26/02/2019 13:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/02/2019 12:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2019 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 12:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/02/2018 11:24

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 19/10/2017 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/10/2017 12:28

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 16/10/2017 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2017 10:23

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/10/2017 09:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2017 15:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2017 08:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2017 13:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2017 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2017 10:27

    CONCLUSOS

  • 15/09/2017 10:27

    CONCLUSOS

  • 15/09/2017 10:26

    CONCLUSOS

  • 01/09/2017 13:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2017 11:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2017 13:07

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/08/2017 12:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00120722319968140301

  • 23/08/2017 12:47

    REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00120722319968140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRE

  • 10/07/2017 12:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/07/2017 09:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERON CAMPOS SILVA (24324612), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (25634608) no processo 00122954620048140301.

  • 02/06/2017 13:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/05/2017 15:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2017 15:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2017 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 11:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/05/2017 11:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/05/2017 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2017 09:27

    OUTROS

  • 23/05/2017 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2017 13:40

    Remessa

  • 19/05/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2017 14:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/01/2017 10:21

    Desarquivamento - x

  • 17/01/2017 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/01/2017 11:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL SIQUEIRA (44793), que representa a parte HUMBERTO DOS SANTOS PINTO (24758782) no processo 00122954620048140301.

  • 03/12/2016 09:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2016 13:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2016 13:52

    Publicação - Publicação

  • 14/10/2016 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2016 11:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/06/2016 09:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2016 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2016 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2016 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2016 10:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2016 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2016 12:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/07/2015 13:23

    CONCLUSOS

  • 25/05/2015 15:34

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 19/01/2015 11:04

    OUTROS

  • 14/01/2015 13:48

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 12/01/2015 12:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/03/2014 12:34

    OUTROS

  • 27/03/2014 11:17

    Remessa

  • 13/09/2013 10:25

    OUTROS

  • 10/09/2013 13:10

    OUTROS

  • 25/01/2013 14:21

    OUTROS

  • 28/11/2012 08:58

    OUTROS

  • 23/10/2012 11:19

    OUTROS

  • 23/10/2012 11:18

    OUTROS

  • 19/07/2012 12:56

    OUTROS

  • 19/07/2012 10:29

    OUTROS

  • 07/10/2011 13:20

    OUTROS

  • 28/09/2011 11:35

    OUTROS

  • 30/09/2010 09:57

    EM CONCLUSÃO

  • 31/08/2010 17:32

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 25/08/2010 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/08/2010 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:51

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/10/2008 16:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/02/2008 09:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ANDAR 4

  • 17/10/2006 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2006 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/09/2006 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/09/2006 10:48

    VINCULAÇÃO

  • 27/09/2006 10:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-83

  • 11/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 14/08/2006 16:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2006 00:00

    Intimação

  • 04/05/2006 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2006 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2006 12:03

    VINCULAÇÃO

  • 03/05/2006 10:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-81

  • 14/09/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2004 00:00

    A UNAJ

  • 13/09/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 12/07/2004 16:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/07/2004 16:10

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  • 12/07/2004 13:10

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  • 09/07/2004 12:26

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  • 06/07/2004 13:03

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  • 06/07/2004 13:03

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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