TJPA - 0801173-75.2022.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
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10/07/2025 09:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
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26/06/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:28
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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05/06/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DJE 0801173-75.2022.8.14.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: EUNICE DE SOUSA LOPES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 AUTORIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO para os devidos fins que, por meio deste ato, procedi à intimação de todas as partes que compõem os polos ativo e passivo deste processo acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato ordinatório cadastrado sob o ID ______, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data.
O referido é verdade e dou fé.
Eldorados dos Carajás, Pará, 29 de maio de 2025.
ROSANGELA ALEIXO DE SOUSA -N -
29/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
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28/05/2025 11:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/05/2025 10:06
Expedição de Informações.
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11/12/2024 13:01
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
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11/12/2024 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
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11/12/2024 12:30
Juntada de Ofício
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11/12/2024 12:25
Juntada de Certidão
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30/09/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2024 08:59
Conclusos para decisão
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06/09/2024 08:59
Juntada de Certidão
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06/09/2024 08:57
Juntada de Certidão
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04/06/2024 20:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
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04/06/2024 20:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
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16/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
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07/03/2024 04:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 04:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
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15/02/2024 17:24
Juntada de Petição de apelação
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10/01/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 10:01
Juntada de Certidão
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14/12/2023 14:28
Julgado improcedente o pedido
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18/09/2023 13:23
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 13:21
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:59
Juntada de Informações
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13/09/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 10:51
Desentranhado o documento
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13/09/2023 10:51
Cancelada a movimentação processual
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12/09/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2023 20:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/09/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 10:28
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
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21/07/2023 14:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
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30/06/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 08:33
Juntada de Certidão
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13/06/2023 08:32
Juntada de Certidão
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24/05/2023 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/05/2023 11:44
Conclusos para decisão
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01/03/2023 09:21
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2023 09:51
Juntada de Certidão
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14/11/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
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08/11/2022 02:55
Publicado Decisão em 08/11/2022.
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08/11/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801173-75.2022.8.14.0103 Nome: EUNICE DE SOUSA LOPES Endereço: CHACARA BOA ESPERANÇA, 00, VC DA SEDE 120, ASSENTAMENTO LOURIVAL SANTANA I, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.
NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO DECISÃO MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, com fulcro no art. 98 §1º do CPC.
Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, face ao histórico do Réu de não conciliar em demandas dessa natureza, pois entende que a fase instrutória é indispensável para o seguimento, não só da ação, mas da condição de nela propor acordo ao final, tendo em vista o interesse público.
Cite-se o réu, com remessa dos autos, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de revelia.
Após, INTIME-SE a parte autora, por meio eletrônico, para dizer sobre a contestação (réplica) no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova Art. 351 do CPC).
Sem prejuízo, desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2023, às 11h30min na sala de audiências desta Comarca, devendo as partes comparecerem com suas testemunhas independente de intimação.
A audiência será realizada presencialmente.
Contudo, em atenção ao ofício nº 00012/2021/ASS/GABPSF/PSFMAR/PGF/AGU, será oportunizado ao INSS sua participação de forma virtual, através do aplicativo Microsoft teams, caso manifeste esse interesse nos autos.
O link será disponibilizado na data designada.
Para tanto, segue abaixo o link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU1MDJjODAtMmQ4NS00MzM3LTlkNjItY2I2MmZmODQ2NjJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2265a2a59d-60d6-496d-9f5f-0cedbafd5495%22%7d Obs: 1- Para acessar o sistema Microsoft Teams é necessário baixar o aplicativo pela plataforma correspondente (Android/Play Store; IOS/App Store), ou ingressar diretamente pelo Google.
Obs: 2- Em caso de dúvidas, entre em contato com o número (094) 9129-2493 (WhatsApp).
P.R.I.C.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP) -
04/11/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2022 16:29
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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