28/07/2022 12:07

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2022 23:59.
26/06/2022 04:57

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS AVIZ DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS AVIZ DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 00:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:44

Julgado improcedente o pedido
29/07/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:20

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS AVIZ DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:20

Conclusos para julgamento
23/06/2021 11:28

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 09:50

Conclusos para decisão
31/05/2021 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2021 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:09

Declarada incompetência
26/05/2021 11:04

Conclusos para decisão
25/05/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2021 00:34

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS AVIZ DA SILVA em 14/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0822924-43.2021.8.14.0301. - Decisão - Da análise dos autos, verifica-se que a parte direcionou os autos a uma das varas cíveis, porém deveria ter encaminhado para uma das varas de fazenda, uma vez que se trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta contra Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, vinculada à pessoa jurídica do Município de Belém do Pará.

Assim, reconheço a incompetência deste juízo para o julgamento da causa e determino a sua redistribuição a uma das varas da fazenda desta Comarca.

Intimem-se.

Belém, 8 de abril de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
21/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:50

Cancelada a movimentação processual
08/04/2021 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2021 19:00

Conclusos para decisão
07/04/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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