TJPA - 0004469-80.2018.8.14.0006

15/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2023 13:56

Baixa Definitiva

12/05/2023 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2023 13:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/05/2023 13:41

Juntada de Certidão

12/05/2023 08:45

Juntada de Certidão

17/11/2022 12:27

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/11/2022 10:19

Juntada de Certidão

14/11/2022 07:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 06:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 14:13

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

08/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 09:42

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

03/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2022 21:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 00:01

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022 16:50

Recurso Especial não admitido

12/08/2022 13:58

Juntada de Petição de parecer

09/08/2022 09:58

Juntada de Certidão

12/07/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 11:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/06/2022 05:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 05:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 13:15

Juntada de Ofício

30/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 13:06

Juntada de Ofício

24/05/2022 00:04

Publicado Ementa em 24/05/2022.

24/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2022 10:56

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 10:17

Conhecido o recurso de CLEODINHO NOGUEIRA XAVIER (APELANTE) e provido em parte

17/05/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022 09:59

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2022 23:26

Ato ordinatório praticado

02/01/2021 23:53

Conclusos para julgamento

02/01/2021 23:53

Ato ordinatório praticado

23/12/2020 12:27

Juntada de Certidão

23/12/2020 12:24

Juntada de Outros documentos

23/12/2020 12:16

Juntada de Outros documentos

23/12/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020 11:33

Processo migrado do Sistema Libra

10/12/2020 14:42

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA (01 VOLUME(S)/01 ANEXO(S)/02 MÍDIAS), ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03/09/2020.

10/12/2020 12:44

OUTROS

03/12/2020 11:59

A SECRETARIA - À Secretaria para posterior encaminhamento ao SETOR DE DIGITALIZAÇÃO. Segue em 01 volume + 01 anexo + 02 mídias.

11/10/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

26/04/2019 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao relator, com parecer ministerial. Autos contendo 01 volume 01 anexo e 02 mídias.

11/04/2019 12:34

Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. 01 VOL, 01 ANEXO E MÍDIA À FL 35 DO VOL PRINCIPAL E À FL 55 DO ANEXO

10/04/2019 09:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/04/2019 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019 09:59

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2019 09:56

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com despacho de remessa ao MP, para exame e parecer. Segue em volume único + 01 anexo + Mídias às Fls. 35 dos autos e 55 do anexo.

08/03/2019 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab. da Desa. Relatora c/parecer ministerial - Vol. único, 01 anexo e 02 mídias.

01/03/2019 09:19

A SECRETARIA - 01 vol com 92 fls e 01 anexo.

01/03/2019 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2019 15:16

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/02/2019 15:16

Remessa - 1 anexo

26/02/2019 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN