25/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2024 08:07

Baixa Definitiva
25/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:09

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:47

Conhecido o recurso de GILSON RODRIGUES DO CARMO - CPF: *70.***.*41-72 (APELANTE) e provido
25/03/2024 13:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 08:03

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
31/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:34

Recebidos os autos
31/08/2023 00:34

Distribuído por sorteio
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santana do Araguaia 0801259-11.2022.8.14.0050 REQUERENTE: LENI OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSÉ JOÃO DE MATOS EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) FABRISIO LUIS RADAELLI, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Santana do Araguaia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única de Santana do Araguaia - PA, e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Ação de Usucapião Extraordinária acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) réu Sr(a) REQUERIDO: José João de Matos, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que será enviado a Defensoria Pública para funcionar como curador especial em caso de revelia.

Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo situado na Praça dos Três Poderes, Avenida Gilberto Carvelli, Centro, Santana do Araguaia - PA.

CUMPRA-SE na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará, no dia 18 de abril de 2023.

Eu, Mázio Pereira da Cruz, Diretor de Secretaria da Vara Única de Santana do Araguaia, digitei o presente expediente e subscrevi.

MÁZIO PEREIRA DA CRUZ Diretor de Secretaria da Vara Única de Santana do Araguaia - PA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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