08/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 13:43

Mandado devolvido cancelado
14/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/04/2024 06:13

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:11

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:32

Decorrido prazo de INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:32

Decorrido prazo de INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 04:21

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 02:18

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 17/05/2023 23:59.
12/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 10:17

Juntada de Carta precatória
17/01/2023 10:09

Juntada de Carta precatória
13/12/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
18/11/2022 10:18

Expedição de Carta precatória.
17/11/2022 00:51

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 18:58

Expedição de Carta precatória.
14/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0886994-35.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS REU: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA e outros (2) DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita requerido na exordial, com fundamento no art. 98 do CPC.

Cumpra-se a decisão ID 81154334.

Belém, 8 de novembro de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
11/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO TADEU DAS CHAGAS SANTOS - CPF: *96.***.*63-49 (AUTOR).
08/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
08/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:22

Conclusos para decisão
07/11/2022 00:00

Intimação

DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais e materiais e tutela antecipada.

Verifico que o fato narrado não é contemporâneo deste plantão, já que desde 16/08/2022 o autor recebeu o resultado do exame para a renovação da carteira de motorista, razão pela qual não é matéria de plantão não estando abrangido pela Resolução n.º16 de 1/06/16, já que pode ser realizada no horário normal de expediente.

Assim, deixo de receber a presente ação.

Encaminhem-se os autos à Vara de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 05 de novembro de 2022 Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, respondendo pela Vara do Plantão Cível de Belém
05/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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