TJPA - 0838263-76.2020.8.14.0301

12/08/2021 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2021 03:02

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/06/2021 23:59.

27/05/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 10:22

Conclusos para despacho

25/05/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual

21/05/2021 14:06

Juntada de Certidão

21/05/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/05/2021 23:59.

04/05/2021 22:11

Juntada de Petição de apelação

20/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2020 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 09/09/2020 23:59.

01/09/2020 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2020 11:16

Conclusos para decisão

17/08/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 16:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2020 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 11/08/2020 23:59.

28/07/2020 11:56

Indeferida a petição inicial

28/07/2020 11:39

Conclusos para julgamento

28/07/2020 11:39

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020 14:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020 16:24

Cancelada a movimentação processual

14/07/2020 12:55

Outras Decisões

13/07/2020 15:22

Conclusos para decisão

13/07/2020 15:22

Distribuído por sorteio