TJPA - 0000289-55.2014.8.14.0040

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1482 foi incluído.

14/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/05/2024 09:14

Baixa Definitiva

14/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE JORGE FREITAS ABREU em 22/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:06

Publicado Acórdão em 01/04/2024.

02/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 21:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e JOSE JORGE FREITAS ABREU - CPF: *95.***.*62-20 (APELADO) e provido

25/03/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 08:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023 08:28

Conclusos para julgamento

31/10/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023 09:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE FREITAS ABREU em 25/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:04

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2023 14:05

Conclusos ao relator

22/08/2023 13:47

Recebidos os autos

22/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio