28/10/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/10/2024 23:59.
20/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:16

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 10:16

Transitado em Julgado em 01/12/2022
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de HASSEN SALES RAMOS FILHO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:38

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:39

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0801072-40.2019.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.

AUTOR(A): PEDRO RODRIGUES BATISTA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao (08) oitavo dia do mês de novembro de 2022, às 09h40, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MMa.

Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora PEDRO RODRIGUES BATISTA e seu (sua) Advogado(a) MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18.312-A.

Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DRA.

TATIELE DA SILVA DE SOUSA OAB/PA 23531.

Presente o(a) preposto(a) Presente a preposta GABRIELA DA SILVA LEITE RG: 8201597.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.

Ausente seu Advogado.

Presente o demandado e seu preposto.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogo a liminar anteriormente deferida.

Condeno a parte ao pagamento das custas, tendo em vista que não justificou a ausência e seu advogado também não compareceu ao ato.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa processual.

Eu, (Elisangela Pinto – Elisangela Pinto), lavrei esta ata.

O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
08/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2022 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:40 Vara Única de Baião.
07/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 02:42

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:42

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:42

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 02:11

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2022 09:40 Vara Única de Baião.
21/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:27

Expedição de Informações.
09/08/2022 05:39

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BATISTA em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:27

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BATISTA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:27

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:27

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:14

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BATISTA em 02/08/2022 23:59.
22/07/2022 06:31

Publicado Intimação em 13/07/2022.
22/07/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 02:20

Publicado Despacho em 12/07/2022.
22/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
11/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:43

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 07:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 07:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:33

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BATISTA em 10/02/2020 23:59:59.
31/12/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/12/2019 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2019 18:27

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 13/10/2021 12:00 Vara Única de Baião.
09/07/2019 20:51

Concedida a Medida Liminar
09/07/2019 12:16

Conclusos para decisão
09/07/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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