27/07/2023 13:20

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 12:12

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI em 13/06/2023 04:59.
21/07/2023 11:49

Decorrido prazo de MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO em 12/06/2023 14:15.
11/07/2023 02:21

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:22

Audiência Conciliação cancelada para 10/07/2023 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua PROCESSO: 0817316-42.2022.8.14.0006 RECLAMANTE: Nome: LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Endereço: Avenida Ricardo Borges, 47, Al.

A, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-290 RECLAMADO (A): Nome: CONSORCIO LINHAO PA (LOTE 23) Endereço: Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-937 Nome: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Endereço: AV DO CONTORNO, Nº 8123, CIDADE JARDIM, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-937 Nome: AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A Endereço: Avenida do Contorno, 8279, sala 300 a1, Gutierrez, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-059 SENTENÇA-MANDADO Vistos e etc.

Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Considerando o teor do acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Advirta-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução.

Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

Ananindeua-PA. (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344
06/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:55

Homologada a Transação
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de CONSORCIO LINHAO PA (LOTE 23) em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de CONSORCIO LINHAO PA (LOTE 23) em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 12:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 12:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 12:59

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0817316-42.2022.8.14.0006 (PJe).

Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMADA: CONSORCIO LINHAO PA (LOTE 23), através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/07/2023 10:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Advertências: 1.

O NÃO COMPARECIMENTO A QUALQUER AUDIÊNCIA, e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará na REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.

A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90). 2.

NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais, no máximo de três.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 3.

No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRAMENTO e HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos (art. 37, parágrafo único do CPC).

A íntegra dos presentes autos encontra-se no endereço web http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Ananindeua-PA, 7 de março de 2023.

ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
07/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:46

Audiência Conciliação redesignada para 10/07/2023 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
03/02/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 08:23

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
21/11/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
17/11/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:39

Decorrido prazo de MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO em 09/11/2022 16:08.
10/11/2022 03:54

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA INTIMAÇÃO ELETRONICA PROC. 0817316-42.2022.8.14.0006 AUTOR: LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI RECLAMADO: CONSORCIO LINHAO PA (LOTE 23), ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A De ordem da Exmª.

Sra.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíza de Direito, na forma dos arts. 19 e 18, III, da Lei nº 9.099/95, está, Vossa Senhoria, pela presente, INTIMADA a fornecer, no prazo de cinco dias, o endereço atualizado do reclamado AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A para prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo.

AUTOR: LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Ananindeua, Pa 8 de novembro de 2022 Marcos José Gomes Rodrigues Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06
08/11/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:25

Juntada de Carta rogatória
07/11/2022 14:24

Audiência Conciliação redesignada para 03/02/2023 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
06/11/2022 01:06

Decorrido prazo de MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO em 17/10/2022 17:02.
17/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
13/10/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
13/10/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
07/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 10:35

Audiência Conciliação designada para 23/11/2022 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/09/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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