TJPA - 0800435-92.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS BATISTA AMARAL

CPF *13.***.*65-40

Advogados

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*70-96

BRUNA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO

OAB: 31440/PA

CPF *23.***.*07-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSELIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *99.***.*08-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 14:49

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 01/12/2023 15:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 22:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 23/08/2023 08:14

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 21/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 01/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 23:48

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 09/05/2023 23:59.

  • 30/06/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 21/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 02:58

    Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2023 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0800435-92.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE MARCOS BATISTA AMARAL ADVOGADO DATIVO: BRUNA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 27/06/2023, às 12:00 para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQ0ZWMyYjQtN2RiMy00NDlkLTlhYjMtN2Y1YmI3N2M2M2Y3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 18 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 18/04/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 24/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:20

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 09:31

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0800435-92.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Contra pessoas não identificadas como mulher] REU: JOSE MARCOS BATISTA AMARAL ADVOGADO DATIVO: BRUNA DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 006/2009-CJCI, considerando a antecipação do período de férias do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá/PA, e a necessidade de readequação de pauta, fica redesignado o dia 27/06/2023, às 12:00, para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus advogados habilitados nos autos, intimadas, com amplo acesso aos autos eletrônicos.

    Pacajá, 7 de março de 2023 Assinado digitalmente por: PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 07/03/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 28/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 02/02/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 00:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 00:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 02:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:01

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 30/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800435-92.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ REU: JOSE MARCOS BATISTA AMARAL Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 006/2009-CJCI, fica designado o dia 02/02/2023, às 10:00, para audiência de Instrução e Julgamento.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmI0OWZkMDctYjQzZi00NTI0LThhZDUtMjA4ZjM4ZWVmMTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fb22f048-3510-4ecb-a578-e9a6fcd4e487%22%7d Pacajá/PA, 9 de novembro de 2022 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 09/11/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:28

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 13/10/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 19/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 21:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/08/2022 00:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 23:36

    Nomeado defensor dativo

  • 06/07/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 17:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2022 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2022 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 30/05/2022 17:29

    Recebida a denúncia contra JOSE MARCOS BATISTA AMARAL - CPF: *13.***.*65-40 (REU)

  • 27/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 11:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/05/2022 19:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/05/2022 03:09

    Decorrido prazo de JOSELIA DOS SANTOS FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 08/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PACAJÁ em 05/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 03:07

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS BATISTA AMARAL em 25/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 11:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/04/2022 12:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2022 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 18:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 18:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 18:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2022 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 10:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2022 10:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 11:07

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de fiança

  • 18/04/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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