STJ - 0003252-80.2010.8.14.0006

23/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/11/2023

01/11/2023 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085989/2023

01/11/2023 06:14

Protocolizada Petição 1085989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2023

31/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

28/10/2023 10:30

Conheço do agravo de RODRIGO DOS SANTOS SARAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

27/10/2023 08:04

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 19299, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir EWERTON SOUSA DA COSTA como parte agravante.

25/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065946/2023

25/10/2023 18:33

Protocolizada Petição 1065946/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

20/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/09/2023 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ