08/08/2025 07:29

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de BRUNA TAVARES DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.
18/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:16

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0552687-41.2016.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: PATRICK LIMA DE MATTOS - PA14400-A Advogados do(a) APELADO: CAIO CESAR DIAS SANTOS - PA20131-A, GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES - PA20244-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
15/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 10:28

Determinação de redistribuição por prevenção
02/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/03/2025 13:24

Recebidos os autos
31/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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