10/06/2025 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:25

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 09/04/2025 09:00, Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
26/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:15

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:15

Decorrido prazo de TATIANE MARIA VIEIRA LEITE em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:15

Decorrido prazo de LUANA KAROLINA SILVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:24

Publicado Citação em 21/01/2025.
30/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
30/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
30/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2025 12:22

Juntada de Ofício
14/01/2025 08:54

Juntada de Ofício
14/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 09:00 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
12/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:21

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/09/2024 10:30 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 13:41

Juntada de Petição de diligência
25/08/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 12:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUANA KAROLINA SILVA RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:46

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/07/2024 20:29

Juntada de Ofício
13/07/2024 20:24

Expedição de Mandado.
13/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:30 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
01/07/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
01/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 06:35

Decorrido prazo de OAB ALTAMIRA em 27/09/2023 23:59.
17/09/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
17/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MARQUIVO BISPO SILVA em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 04:01

Decorrido prazo de MARQUIVO BISPO SILVA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 17:07

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 01:29

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
28/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/03/2023 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
24/03/2023 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:25

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 09:25

Mandado devolvido cancelado
13/03/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 03:37

Decorrido prazo de LUANA KAROLINA SILVA RIBEIRO em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:09

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:09

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:04

Expedição de Mandado.
02/03/2023 07:55

Juntada de Ofício
01/03/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 14:30 Juizado Especial Criminal de Altamira.
19/02/2023 01:29

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:59

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 18:59

Mandado devolvido cancelado
06/02/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 14:48

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:45

Juntada de Ofício
26/01/2023 14:38

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:38

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/03/2023 14:30 Juizado Especial Criminal de Altamira.
09/12/2022 01:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:23

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:42

Decorrido prazo de TATIANE MARIA VIEIRA LEITE em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:42

Decorrido prazo de LUANA KAROLINA SILVA RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:42

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:42

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 28/11/2022 23:59.
13/11/2022 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 04:27

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651 – Esplanada do Xingu – CEP: 68372-005 - Telefone: (93) 3502-9138 - WhatsApp (91) 98010-0897 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0804320-49.2021.8.14.0005 DENUNCIADO (a): REU: CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO Delito: ART. 216-B, DO CPB DECISÃO Nos termos do artigo 78, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 9099/95, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/03/2023, às 14h30min, que será realizada, preferencialmente, por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta nº10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria nº12/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI.

As partes deverão tomar todas as medidas pertinentes à realização do ato, entre elas, o download (obtenção) do aplicativo MICROSOFT TEAMS, ter disponíveis as ferramentas tecnológicas necessárias para a realização do ato (câmera e microfone, acoplados ou não), além de informar e-mail com antecedência de até 2 (dois) dias antes da realização da audiência.

A parte poderá peticionar informando seu e-mail, bem como comparecer presencialmente em Unidade Judiciária ou ligar através dos telefones (91) 98010-0897- whatsapp e (93) 3502- 9138 para prestar a informação (e-mail).

Ressalto que o supramencionado convite para participação no ato processual será encaminhado no dia da audiência, por meio de link, no e-mail informado nos autos, devendo as partes estarem conectadas ao sistema, com antecedência mínima de 10 minutos do horário previsto para a audiência, sem prejuízo de comparecimento presencialmente acaso haja impossibilidade técnica de participação por videoconferência.

Com cópia de Denúncia e do presente Despacho, promova a citação pessoal do(a) denunciado(a) CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO, observando no mandado que o(a) autor(a) do fato deverá comparecer com advogado e se não tiver condições de contratar um será designado (a) defensor (a) público (a); Fica o(a) denunciado(a) ciente de que sua ausência implicará no seguimento do processo à revelia; O(A) denunciado(a) deverá se fazer presente acompanhado(a) por suas testemunhas e caso necessite expedição de mandado para intima-las, deverá apresentar requerimento no mínimo 05(cinco) dias antes de sua realização; Oficie-se ao Batalhão de Polícia Militar para apresentação da testemunha, se houver.

Ciência ao MP.

Intime-se à DPE, por cautela.

Cumpra-se.

Serve a presente como mandado de intimação/Ofício.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) ELAINE GOMES NUNS DE LIMA Juíza de Direito Substituta
08/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 10:43

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:41

Juntada de Ofício
01/10/2022 01:42

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 29/09/2022 23:59.
11/09/2022 17:37

Juntada de Petição de diligência
11/09/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2022 14:27

Juntada de Ofício
01/09/2022 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2022 20:57

Mandado devolvido cancelado
01/09/2022 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2022 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 15:07

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:44

Juntada de Ofício
19/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 15:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
16/08/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 14:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/08/2022 16:40

Conclusos para decisão
03/08/2022 15:50

Juntada de Petição de denúncia
10/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 04:20

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA DA CONCEICAO em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:44

Audiência Preliminar realizada para 31/05/2022 15:20 Juizado Especial Criminal de Altamira.
27/05/2022 03:22

Decorrido prazo de LUANA KAROLINA SILVA RIBEIRO em 26/05/2022 23:59.
24/05/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 13:42

Expedição de Mandado.
12/04/2022 13:42

Expedição de Mandado.
12/04/2022 13:42

Expedição de Mandado.
13/03/2022 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:04

Audiência Preliminar designada para 31/05/2022 15:20 Juizado Especial Criminal de Altamira.
17/11/2021 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 14:26

Conclusos para decisão
20/09/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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