20/08/2025 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
19/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 07:51

Baixa Definitiva
08/04/2024 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
28/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:35

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ROMEU SOARES MOREIRA MANESCHY em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:38

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 07:42

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 10:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/06/2023 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: R.

S.

M.

M., ADRIANA SOARES MOREIRA de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 31 de maio de 2023.
31/05/2023 04:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ROMEU SOARES MOREIRA MANESCHY em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOREIRA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 09/05/2023.
09/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

MÉTODO ABA.

OUTRAS TERAPIAS.

NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO.

MELHOR INTERESSE DO MENOR.

LEI Nº 14.454/2022 QUE TORNOU O ROL EXEMPLIFICATIVO.

COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA PROVADA DOS TRATAMENTOS PLEITEADOS.

COBERTURA DEVIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 13ª Sessão Ordinária de 2023, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Sra.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT.

Turma Julgadora: Desa.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Desa.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT e Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Belém (PA), data registrada no sistema.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
05/05/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:42

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:44

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ROMEU SOARES MOREIRA MANESCHY em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOREIRA em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:26

Decorrido prazo de ROMEU SOARES MOREIRA MANESCHY em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:26

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOREIRA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 8 de novembro de 2022
08/11/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 23:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:05

Publicado Sentença em 13/10/2022.
08/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:39

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
06/10/2022 15:25

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual
04/09/2022 22:26

Cancelada a movimentação processual
04/09/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual
31/08/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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