TJPA - 0034095-11.2013.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA SA

Advogados

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB: 20638/PA

CPF *17.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

ELIEL DE SOUSA LIMA

CPF *21.***.*21-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 23:00

    Publicado Decisão em 12/06/2025.

  • 02/07/2025 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0034095-11.2013.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Nome: BANCO SAFRA SA Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: ELIEL DE SOUSA LIMA Endere�o: desconhecido Neste ato junto protocolo de pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Tão logo seja disponibilizado o resultado, será juntado aos autos.

    Belém, 10 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 10/06/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 07/11/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:44

    Decorrido prazo de ELIEL DE SOUSA LIMA em 07/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 02:12

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0034095-11.2013.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: BANCO SAFRA SA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: ELIEL DE SOUSA LIMA Endereço: desconhecido Importante que se esclareça que o CPC tem garantido ao Magistrado tomada de medidas constritivas sem conhecimento do executado, como a indisponibilidade de valores e penhora, o que não significa supressão de prazos e defesas diversas, ou seja, mesmo com ato constritivo sem conhecimento do executado, deve ser garantido o devido processo legal.

    Desse modo, há duas etapas diferentes no cumprimento de sentença que busca a satisfação da obrigação quando se trata de pagar valores, sendo a primeira a indisponibilidade e a segunda a penhora.

    Quanto a indisponibilidade, consequência do bloqueio online, momento que é dado ao executado o direito processual e constitucional de manifestação sobre a impenhorabilidade dos valores alcançados e se ainda remanesce a indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros quando o bloqueio restou frutífero, em consonância aos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC.

    Quanto a penhora, por sua vez, é o segundo momento, ato processual específico e autônomo, quando a indisponibilidade dos valores bloqueados é convertida em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, com a consequente transferência para a subconta judicial nos termos do § 5º do artigo acima citado.

    Portanto, merece distinção as etapas: indisponibilidade de valores e penhora, cada uma sendo ato procedimental autônomo e com prazo específico. É bem didática a lição de Cassio Scarpinella Bueno sobre o tema: O art. 854 cuida da chamada ‘penhora on-line’ de dinheiro ou, como quer o título da Subseção V, ‘da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira’.

    A disciplina do novo CPC é mais bem-acabada que a do art. 655-A do CPC de 1973, procurando disciplinar expressamente diversos pontos lacunosos ou, quando menos, pouco claros daquele dispositivo.

    Assim é que está clara a distinção entre o bloqueio dos valores (que se dá na conta do executado) e a sua transferência para conta judicial (§ 5º); a postergação (nunca eliminação) do contraditório (caput e § 2º); o ônus do executado de arguir eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados ou a manutenção de indisponibilidade indevida (§ 3º) e a decisão a ser tomada a este respeito (§ 4º); o momento de transformação da indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, dispensada a lavratura de termo (§ 5º); os prazos para desbloqueio de valores indevidos (§§ 1º e 6º) e a responsabilidade do banco na demora do acatamento das determinações judiciais (§ 8º), todas elas transmitidas por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (§ 7º). (Novo Código de Civil anotado.

    São Paulo: Saraiva, 2015. p. 520.) (Grifo nosso) Desse modo, determino que a parte executada se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impenhorabilidade e indisponibilidade dos valores alcançados pela ordem de bloqueio realizada via Sistema SISBAJU nos termos do art. 854, §3º do CPC.

    Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre o relatório de bloqueio bem como acerca da impugnação porventura apresentada e, ainda, tendo em vista que não foram encontrados ativos financeiros suficientes em nome do devedor que quitasse totalmente o débito, no mesmo prazo acima referido, indique o exequente bens em nome do executado passíveis de penhora sob pena de arquivamento.

    Após, voltem os autos conclusos devidamente certificado para deliberação.

    Intimar e cumprir.

    Belém, 13 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 13/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 02:16

    Decorrido prazo de ELIEL DE SOUSA LIMA em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:16

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 01:51

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 05/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 01:41

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação e que AS PETIÇÕES protocoladas para este Juízo após encaminhamento dos autos físicos á Central de Digitalização, DEVEM SER JUNTADAS PELAS PARTES, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém, 09/11/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 09/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 08:40

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/07/2022 08:40

    Juntada de documento de migração

  • 12/07/2022 08:40

    Juntada de documento de migração

  • 12/07/2022 08:40

    Juntada de documento de migração

  • 12/07/2022 08:40

    Juntada de documento de migração

  • 11/07/2022 13:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00340951120138140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 9582 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9582 para 10671. - Ju

  • 13/05/2022 11:49

    REMESSA INTERNA

  • 25/04/2022 11:38

    Remessa

  • 08/02/2022 08:49

    REMESSA INTERNA

  • 09/09/2021 13:19

    Remessa

  • 09/09/2021 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2021 13:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2021 12:01

    CONCLUSOS

  • 14/03/2021 20:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 10/12/2020 09:53

    CONCLUSOS

  • 12/03/2020 10:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 10:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2019 10:32

    Remessa

  • 02/12/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2019 09:03

    CONCLUSOS

  • 08/11/2019 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2019 12:44

    CONCLUSOS

  • 04/11/2019 10:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SAFRA SA no processo 00340951120138140301.

  • 04/11/2019 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO BRAZ DA SILVA (26694923), que representa a parte BANCO SAFRA SA (43320) no processo 00340951120138140301.

  • 04/11/2019 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2019 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2019 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 09:02

    Remessa

  • 17/10/2019 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2019 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2019 10:31

    Remessa

  • 10/10/2019 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2019 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2019 09:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2019 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2019 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/06/2019 15:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/06/2019 15:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/06/2019 15:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2019 15:03

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/05/2019 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

  • 28/05/2019 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/05/2019 11:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/05/2019 10:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2019 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2019 12:20

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 09/05/2019 10:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/05/2019 08:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 08:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2019 17:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1126-89

  • 15/04/2019 17:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1126-89

  • 15/04/2019 17:09

    Remessa

  • 15/04/2019 17:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2019 17:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/03/2019 16:40

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO

  • 27/02/2019 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/02/2019 15:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00340951120138140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 158. Município atualizado: 1402 - Justificativa: CONTRATO Nº 048023148. - Ação Coletiva: N.

  • 26/02/2019 15:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2019 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2019 10:43

    CONCLUSOS

  • 18/01/2019 12:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/01/2019 11:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2019 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2019 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2018 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2018 13:41

    CONCLUSOS

  • 22/01/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 13:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2017 19:22

    Remessa

  • 07/12/2017 19:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2017 19:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2017 12:47

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SAFRA SA no processo 00340951120138140301.

  • 07/12/2017 12:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (8811970), que representa a parte BANCO SAFRA SA (43320) no processo 00340951120138140301.

  • 04/12/2017 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2017 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2017 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2017 12:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2017 14:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/11/2017 07:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/11/2017 19:39

    Remessa

  • 01/11/2017 19:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2017 19:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2017 07:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 07:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2017 10:27

    CONCLUSOS

  • 27/04/2017 07:31

    CONCLUSOS

  • 17/04/2017 08:11

    CONCLUSOS

  • 07/04/2017 12:07

    CONCLUSOS

  • 04/04/2017 13:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/04/2017 13:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2017 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2017 11:20

    CONCLUSOS

  • 19/10/2016 19:21

    Remessa

  • 19/10/2016 19:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2016 19:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2016 10:47

    CONCLUSOS

  • 07/01/2016 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2015 15:27

    CONCLUSOS

  • 18/12/2015 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2015 14:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2015 12:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/12/2015 07:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/12/2015 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2015 14:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/11/2015 16:14

    CONCLUSOS

  • 08/06/2015 09:49

    CONCLUSOS

  • 22/05/2015 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2015 11:28

    CONCLUSOS

  • 20/05/2015 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2015 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2015 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2015 13:54

    Remessa

  • 18/05/2015 13:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2015 13:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/03/2014 08:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/03/2014 14:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/03/2014 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2013 07:56

    CONCLUSOS

  • 04/09/2013 08:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/09/2013 08:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/07/2013 09:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE LIMA COELHO para : OLDEILDO MARINHO DA SILVA

  • 24/07/2013 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/07/2013 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO PINTO MARQUES para : JOSE LIMA COELHO

  • 23/07/2013 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/07/2013 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

  • 23/07/2013 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/07/2013 11:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/07/2013 11:13

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/07/2013 13:12

    LIMINAR - LIMINAR

  • 16/07/2013 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 11:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 11/07/2013 12:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/07/2013 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2013 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2013 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2013 08:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2013 13:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/07/2013 13:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/07/2013 13:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

  • 11/06/2013 16:53

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 11/06/2013 16:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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