TJPA - 0003321-34.2006.8.14.0045

31/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2023 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2023 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/07/2023 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/07/2023 14:51

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:41

Juntada de Certidão

16/12/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/12/2022 08:29

Juntada de Certidão

14/12/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022 09:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 00:09

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

12/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 17:57

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022 14:51

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

11/11/2022 19:51

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 22:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022 20:32

Recurso Especial não admitido

14/10/2022 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/09/2022 23:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 00:13

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 12:50

Conhecido o recurso de JOAO PORTO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

01/08/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 17:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 09:10

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2021 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

29/04/2021 10:21

Conclusos para julgamento

29/04/2021 10:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2021 13:51

Juntada de Certidão

17/03/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021 20:48

Processo migrado do Sistema Libra

17/03/2021 20:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/03/2021 20:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/12/2020 10:10

REMESSA INTERNA

18/12/2020 16:48

Remessa

14/12/2020 12:46

A SECRETARIA

05/03/2020 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos em 02 volumes principais com parecer ministerial.

27/02/2020 14:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 02 volumes principais.

27/02/2020 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2020 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2020 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020 10:42

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2020 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 305 folhas, em 02 volumes.

20/02/2020 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2020 10:54

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA