TJPA - 0002233-85.2014.8.14.0107

08/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2023 13:29

Baixa Definitiva

08/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 07/02/2023 23:59.

08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA GRACIARA SILVA ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

17/11/2022 00:03

Publicado Ementa em 16/11/2022.

12/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

11/11/2022 00:00

Intimação

10/11/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 15:51

Não conhecido o recurso de Apelação de ANTONIA GRACIARA SILVA ARAUJO - CPF: *69.***.*09-04 (APELADO), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*07-68 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE DOM ELISEU - CNPJ: 22.9

13/09/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 11:26

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 10/08/2020 23:59.

14/07/2020 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA GRACIARA SILVA ARAUJO em 13/07/2020 23:59:59.

26/06/2020 08:23

Conclusos para julgamento

26/06/2020 07:57

Cancelada a movimentação processual

25/06/2020 10:27

Juntada de Petição de parecer

19/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 18:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/01/2020 08:16

Conclusos para decisão

10/01/2020 08:08

Movimento Processual Retificado

09/01/2020 09:13

Conclusos ao relator

09/01/2020 08:52

Recebidos os autos

09/01/2020 08:51

Distribuído por sorteio