TJPA - 0136734-39.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2025 09:34
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 02/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:58
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 08/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 21:58
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 08/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
09/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 09:51
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
24/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
16/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
12/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 10:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
07/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 04:20
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
27/03/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
24/03/2025 14:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
24/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
07/07/2024 03:09
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 17/06/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:09
Decorrido prazo de ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 24/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 01:01
Publicado Decisão em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
-
06/06/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 03:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 12:27
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
-
11/11/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0136734-39.2015.8.14.0301 AUTOR: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 61194114.
Belém-PA, 9 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
09/11/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 10:20
Processo migrado do sistema Libra
-
13/05/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 11:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01367343920158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 769
-
24/06/2021 16:15
REMESSA INTERNA
-
21/05/2021 11:48
Remessa
-
21/05/2021 11:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2021 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2021 11:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2021 16:36
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/12/2020 11:37
CONCLUSOS
-
18/11/2020 13:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2020 13:53
À UNAJ
-
06/11/2020 14:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/11/2020 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2020 10:06
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/11/2020 10:05
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
08/07/2020 11:55
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2020 11:44
AGUARDANDO PRAZO
-
06/03/2020 08:51
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
05/03/2020 09:38
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/01/2020 10:40
AGUARDANDO PRAZO
-
17/01/2020 11:13
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CRISTIANO REBELO ROLIM, que representava a parte ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA no processo 01367343920158140301.
-
17/01/2020 11:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANO REBELO ROLIM (4064970), que representa a parte ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (3863558) no processo 01367343920158140301.
-
13/01/2020 08:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
19/12/2019 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/12/2019 10:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2019 15:08
CONCLUSOS
-
28/11/2019 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2019 12:23
Mero expediente - Mero expediente
-
06/09/2018 11:48
CONCLUSOS
-
22/08/2018 14:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/08/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 10:10
AGUARDANDO PRAZO
-
21/08/2018 09:37
Remessa
-
21/08/2018 09:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2018 09:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2018 14:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/07/2018 12:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/07/2018 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/07/2018 10:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/07/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2018 10:22
Mero expediente - Mero expediente
-
19/07/2018 15:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/07/2018 14:33
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/07/2018 13:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/07/2018 13:20
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
03/07/2018 11:32
À DISTRIBUIÇÃO
-
28/06/2018 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO (4064494), que representa a parte ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (3863558) no processo 01367343920158140301.
-
21/06/2018 12:26
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/06/2018 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/06/2018 11:32
REMESSA INTERNA
-
04/06/2018 10:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/05/2018 09:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/05/2018 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2018 10:56
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/04/2018 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/04/2018 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 15:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2018 09:17
OUTROS
-
05/04/2018 16:45
Remessa
-
05/04/2018 16:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2018 16:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2018 11:15
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
15/03/2018 15:02
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/04/2017 12:31
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
26/09/2016 11:32
AGUARDANDO PRAZO
-
16/09/2016 13:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
12/09/2016 10:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/09/2016 09:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2016 09:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2016 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2016 10:41
Remessa
-
08/09/2016 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2016 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2016 10:33
AGUARDANDO PRAZO
-
22/07/2016 09:11
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
21/07/2016 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/07/2016 08:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/07/2016 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2016 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/07/2016 08:49
CONCLUSOS
-
28/06/2016 12:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/06/2016 11:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/06/2016 11:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2016 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2016 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2016 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2016 10:03
Remessa
-
24/06/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2016 11:35
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Carga rápida realizada pelo adv Cristiano Rebelo, 10746. fls 241. tel. 32045000
-
21/06/2016 12:00
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2016 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2016 13:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/06/2016 13:46
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/06/2016 12:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGARIDA MARIA RODRIGUES F. DE CARVALHO (4061153), que representa a parte ESTADO DA PARA (5107929) no processo 01367343920158140301.
-
30/05/2016 13:18
OUTROS
-
23/05/2016 11:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/05/2016 11:23
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/05/2016 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2016 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2016 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2016 19:13
Remessa
-
20/05/2016 19:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2016 19:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/04/2016 12:04
AGUARDANDO PRAZO
-
15/04/2016 10:31
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/04/2016 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/04/2016 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 07:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/04/2016 07:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/03/2016 10:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
16/03/2016 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/03/2016 09:35
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/03/2016 09:34
AGUARDANDO MANDADO
-
26/02/2016 12:47
RESENHA
-
26/02/2016 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2016 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/02/2016 12:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/02/2016 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/02/2016 11:36
Citação CITACAO
-
24/02/2016 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 11:36
Mero expediente - Mero expediente
-
24/02/2016 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2016 09:43
Remessa
-
24/02/2016 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2016 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2016 08:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/02/2016 08:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/02/2016 09:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES
-
05/02/2016 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/02/2016 14:26
AGUARDANDO MANDADO
-
04/02/2016 13:08
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/01/2016 11:51
RESENHA
-
12/01/2016 13:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/01/2016 10:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/01/2016 13:56
Citação CITACAO
-
08/01/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2016 13:56
Mero expediente - Mero expediente
-
08/01/2016 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/01/2016 13:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/12/2015 13:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/12/2015 13:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
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16/12/2015 16:29
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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16/12/2015 16:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2015
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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