TJPA - 0801245-73.2022.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Polo Ativo

Partes

AMINTAS MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*91-15

Advogados

SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES

OAB: 6156/PA

CPF *74.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*99-53

MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*83-49

CHARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *71.***.*62-72

CLEICE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *74.***.*10-25

AROLDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*61-00

DEUSDEDITH MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*55-72

MARIA DO CARMO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*50-25

MARIA OSCARINA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*42-49

CONCEICAO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*92-53

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS

JOSE AFONSO MOREIRA DE OLIVEIRA

RODOLFO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 23:49

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2025 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2024 10:49

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/12/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 01:06

    Publicado Decisão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 19/06/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2023 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 02:39

    Decorrido prazo de MARIA OSCARINA MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de CLEICE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de CHARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de JOSÉ AFONSO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:45

    Decorrido prazo de AROLDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de DEUSDEDITH MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 21:25

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS em 12/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 02/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:45

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:50

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 06:30

    Juntada de identificação de ar

  • 17/04/2023 06:38

    Juntada de identificação de ar

  • 17/04/2023 06:35

    Juntada de identificação de ar

  • 13/04/2023 06:40

    Juntada de identificação de ar

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2023 09:53

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 01/03/2023 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 00:24

    Publicado Decisão em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801245-73.2022.8.14.0067 Assunto: [Inventário e Partilha] Requerente:REQUERENTE: AMINTAS MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES Endereço Requerente: Nome: AMINTAS MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, 887, EM FRENTE PRAÇA DO ESTUDANTE, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Requerido: REQUERIDO: RODOLFO MOREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ AFONSO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA, CONCEICAO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA OSCARINA MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO MOREIRA DE OLIVEIRA, DEUSDEDITH MOREIRA DE OLIVEIRA, AROLDO MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLEICE DOS SANTOS OLIVEIRA, CHARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço Requerido: Nome: RODOLFO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Nova Primeira, 287, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-570 Nome: JOSÉ AFONSO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, S/N, ESQ.

    TRAV. 7 DE SETEMBRO - RICOS BAR, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MEDEIROS Endereço: TRAV. 7 DE SETEMBRO, S/N, AO LADO DA CASA DE APOSTAS SÃO JORGE, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 304, BLOCO 24, APTO. 301, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: CONCEICAO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 144, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-022 Nome: MARIA OSCARINA MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, 871, EM FRENTE PRAÇA DO ESTUDANTE, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: MARIA DO CARMO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa WE-15, 28, CONJ.

    BEIJA-FLOR CS. 3, Nova Marituba, MARITUBA - PA - CEP: 67213-410 Nome: DEUSDEDITH MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, 887, AO LADO DO COMERCIAL BOM PREÇO, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: AROLDO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, 887, EM FRENTE PRAÇA DO ESTUDANTE, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO MACHADO, S/N, AO LADO DA ACADEMIA BELA FORMA, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: CLEICE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO ALFREDO, 296, PRÓXIMO A BRASIL VARIEDADES, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: CHARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO ALFREDO, 296, PRÓXIMO A BRASIL VARIEDADES, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado Requerido:

    Vistos.

    No tocante à AJG postulada, considerando que a dívida das custas se dá em favor do espólio, nada tendo a ver com a capacidade econômica do(s) herdeiro(s), DEFIRO, desde já, que o pagamento das custas processuais seja realizado ao final do processo.

    Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando-se aos autos as certidões de inteiro teor atualizadas dos imóveis que se pretende partilhar, sob pena de indeferimento da petição inicial.

    Diligencie-se, expedindo-se o necessário.

    Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Mocajuba, 27 de outubro de 2022.

    BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular de Mocajuba/PA

  • 11/11/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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