TJPA - 0815832-68.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DA SILVA BATISTA

CPF *65.***.*98-87

Advogados

CARLOS MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA

OAB: 8300/PA

CPF *07.***.*42-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA

CPF *68.***.*52-04

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS REIS DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2024 11:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2024 05:36

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 08/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 05:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 01:59

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

  • 27/09/2024 13:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/09/2024 03:38

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 03:12

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 01:51

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/08/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 03:09

    Publicado Sentença em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 17:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 07:54

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 02/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 02:56

    Publicado Decisão em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 13:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2024 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2024 11:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/12/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 05:25

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 14/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 04:40

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 08:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 02:45

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 31/10/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 03/10/2023 10:16

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 07:06

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/08/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:19

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 21/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:11

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 03/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 09/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 25/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 25/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.

  • 23/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 12:09

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 07/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 03:26

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 13:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:02

    Recebida a denúncia contra REGINALDO DA SILVA BATISTA - CPF: *65.***.*98-87 (AUTOR DO FATO)

  • 13/02/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2023 19:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 02:20

    Decorrido prazo de MARIA ERENILDE DOS ANJOS SILVA em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 02:20

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 01:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 01:09

    Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA BATISTA em 05/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 12:39

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 22/11/2022 13:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 10:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 01:44

    Publicado Decisão em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 08:35

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 18/11/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:13

    Concedida a Liberdade provisória de REGINALDO DA SILVA BATISTA - CPF: *65.***.*98-87 (AUTOR DO FATO).

  • 16/11/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 01:19

    Publicado Despacho em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 05/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 13:17

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2022 13:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/09/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 22:36

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 09:00

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/08/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 08:36

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/08/2022 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 00:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801044-09.2022.8.14.0091

Delegacia de Policia Civil de Salvaterra

Jose Pedro Bentes dos Santos Junior

Advogado: Angelo Pedro Nunes de Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800860-06.2020.8.14.0097

Marcus Fabiano Mendes de Carvalho Coura

Prefeitura Municipal de Benevides

Advogado: Igor Valentin Lopes Miranda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0800860-06.2020.8.14.0097

Marcus Fabiano Mendes de Carvalho Coura

Prefeitura Municipal de Benevides

Advogado: Igor Valentin Lopes Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2020 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0868450-96.2022.8.14.0301

Celso da Silva

Galpao Z28 Servicos Automotivos Eireli

Advogado: Marcos Henrique Bertonha Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2022 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0812217-96.2019.8.14.0006

Dalter Moraes Goncalves

Dhuly Batista Goncalves Dias

Advogado: Sandro Mauro Costa da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2019 16:28

Exibir Processo