TJPA - 0838570-59.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 13:18
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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31/05/2024 04:03
Decorrido prazo de DIARIOS DO PARA LTDA em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 03:06
Decorrido prazo de RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
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02/05/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 21:42
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 13:38
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 13:21
Desentranhado o documento
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17/03/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 13:14
Cancelada a movimentação processual
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17/03/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:39
Desentranhado o documento
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14/03/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 09:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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13/03/2023 19:40
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 19:38
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 19:36
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 19:27
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 01:38
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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19/11/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0838570-59.2022.8.14.0301 (PJe) AUTOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REU: DIARIOS DO PARA LTDA O(A) Dr(a).
ANA LUCIA BENTES LYNCH, Juíza de Direito, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que preceitua o art.270, do Código de Processo Civil, DETERMINA INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S)/RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, designada para o dia 14/03/2023 09:30 horas, a se realizar na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa.
ADVERTÊNCIAS: Não comparecendo o(a) reclamante, o processo será extinto, conforme determina o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).
Não comparecendo o(a) reclamado(a), serão considerados verdadeiros os fatos articulados pela reclamante na inicial – REVELIA – conforme preceitua o art. 20 da Lei nº 9.099/95.
A defesa poderá ser apresentada por escrito ou oralmente, ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).
O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20).
O(A)(S) reclamado(a)(s) deverá(ão) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação.
Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).
OBSERVAÇÃO: Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão se fazer acompanhar por advogado (artigo 9º da lei 9099/95).
Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
Belém, 17 de novembro de 2022.
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO POR ORDEM DO MM.
JUIZ -
17/11/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 01:50
Publicado Despacho em 16/11/2022.
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12/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
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11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0838570-59.2022.8.14.0301 AUTOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REU: DIÁRIO DO PARA LTDA DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.
Acolho o pedido formulado pelo autor, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento devidamente comprovada nos autos. À secretaria para providenciar a redesignação da audiência, intimando-se as partes para comparecimento com as advertências de praxe.
Não obstante, indefiro por ora o pedido formulado pelo réu, tendo em vista o retorno de todas as atividades presenciais do judiciário.
Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 25 de outubro de 2022.
ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito -
10/11/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 12:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/10/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 09:30
Conclusos para despacho
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24/10/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 18:54
Juntada de Petição de petição
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30/08/2022 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 11:10 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/08/2022 10:55
Juntada de
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30/08/2022 10:55
Audiência Conciliação realizada para 30/08/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/08/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 06:38
Juntada de identificação de ar
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05/07/2022 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2022 01:09
Publicado Decisão em 23/06/2022.
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24/06/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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21/06/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 12:25
Audiência Conciliação redesignada para 30/08/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/06/2022 11:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/06/2022 12:58
Conclusos para decisão
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15/06/2022 12:58
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
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18/05/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 09:53
Juntada de Outros documentos
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16/05/2022 12:20
Declarada suspeição por Antonieta Maria Ferrari Mileo
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16/05/2022 12:10
Conclusos para decisão
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16/05/2022 12:10
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2022 09:43
Juntada de Outros documentos
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09/05/2022 15:25
Juntada de Ofício
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06/05/2022 15:00
Declarada suspeição por Antonieta
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05/05/2022 11:07
Conclusos para decisão
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04/05/2022 08:15
Juntada de Outros documentos
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03/05/2022 13:21
Juntada de Ofício
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28/04/2022 11:54
Declarada suspeição por Luana
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19/04/2022 13:34
Conclusos para decisão
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19/04/2022 13:34
Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
19/04/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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