TJPA - 0010196-28.2020.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 10:02
Juntada de Ofício
-
24/10/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 14:05
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 13:37
Juntada de Informações
-
26/09/2024 07:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2024 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 10:59
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
20/08/2024 08:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/08/2024 10:50
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 01:41
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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10/08/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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09/08/2024 14:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:01
Extinta a punibilidade por prescrição
-
06/08/2024 09:52
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 22:14
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 05:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
30/07/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:29
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
30/07/2024 13:28
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
30/07/2024 13:28
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
30/07/2024 13:27
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
04/07/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 01:08
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 12:39
Expedição de Informações.
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03/07/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:23
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 09:56
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/07/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
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26/06/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 13:44
Juntada de mandado
-
25/06/2024 22:37
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2024 23:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/06/2024 23:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 00:13
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
22/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 12:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2024 09:41
Juntada de Ofício
-
20/05/2024 09:41
Desentranhado o documento
-
20/05/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 12:30
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/07/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
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07/08/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
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25/07/2023 10:32
Decorrido prazo de AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 09:36
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/07/2023 17:13
Decorrido prazo de HEVERALDO FELGUEIRAS PANTOJA em 06/07/2023 23:59.
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15/07/2023 00:20
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2023 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2023 21:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 09:48
Juntada de Ofício
-
26/06/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:39
Expedição de Mandado.
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16/03/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 03:38
Publicado Despacho em 23/02/2023.
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24/02/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
Gabinete da 6ª Vara Criminal de Belém Processo n. 0010196-28.2020.8.14.0401 D E S P A C H O
Vistos.
Os autos desceram do Tribunal de Justiça após o julgamento d Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa do acusado em face de decisão que negou a possibilidade de acolhimento de proposta de suspensão condicional do processo.
Antes de subir para o Tribunal, o processo já estava com audiência designada para o dia 08.08.23, às 11h.
Mantenho a data agendada, observando que a audiência será realizada em ambiente misto, presencial e virtual, conforme o interesse e possibilidade dos sujeitos que serão ouvidos.
Requisitem-se as testemunhas policiais militares arroladas pela acusação.
Intime-se a vítima.
Nos termos do art. 367 do CPP, decreto a revelia do acusado, por ter mudado de endereço sem comunicar o juízo (id. 62626905 – pag. 2 e id. 62626922), sendo desnecessária a sua intimação.
Intimem-se os advogados de defesa habilitados nos autos.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Respondendo pela 6ª Vara Criminal de Belém -
17/02/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 13:42
Conclusos para despacho
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17/02/2023 13:42
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2022 11:32
Juntada de despacho
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04/07/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/06/2022 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 11:45
Conclusos para despacho
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25/06/2022 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 11:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/05/2022 13:13
Conclusos para decisão
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25/05/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
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25/05/2022 13:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.
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24/05/2022 14:26
Processo migrado do sistema Libra
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24/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 07:56
Remessa - SANDRA MOURÃO-OAB-22048
-
17/05/2022 07:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2022 07:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2022 07:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/05/2022 07:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/05/2022 07:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
14/05/2022 07:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2022 08:56
REMESSA INTERNA
-
12/05/2022 08:30
Remessa
-
11/05/2022 14:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/05/2022 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2022 14:08
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
11/05/2022 13:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (26899284), que representa a parte AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES (4401280) no processo 00101962820208140401.
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11/05/2022 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (26899293), que representa a parte AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES (4401280) no processo 00101962820208140401.
-
11/05/2022 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/05/2022 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/05/2022 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2022 08:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/05/2022 08:58
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/05/2022 08:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
11/05/2022 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2022 07:47
Remessa - SANDRA MOURÃO-OAB-22048
-
11/05/2022 07:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2022 07:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/05/2022 11:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/05/2022 11:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
09/05/2022 11:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
09/05/2022 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2022 18:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/05/2022 18:52
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/05/2022 18:52
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
07/05/2022 18:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2022 14:11
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
07/04/2022 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO
-
07/04/2022 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA
-
07/04/2022 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO
-
07/04/2022 14:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO
-
05/04/2022 14:44
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
05/04/2022 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2022 14:41
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
05/04/2022 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2022 14:32
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
05/04/2022 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2022 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2022 14:00
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/04/2022 13:53
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
05/04/2022 13:53
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/04/2022 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2022 12:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/03/2022 12:14
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/03/2022 12:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
21/03/2022 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2022 08:41
REMESSA INTERNA
-
24/02/2022 11:23
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
24/02/2022 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2022 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2022 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/02/2022 11:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/02/2022 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/02/2022 09:00
REMESSA INTERNA
-
16/02/2022 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/02/2022 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/02/2022 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2022 10:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5843-84
-
15/02/2022 10:21
Remessa - MP
-
15/02/2022 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2022 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2022 08:20
VISTAS AO PROMOTOR
-
04/02/2022 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
04/02/2022 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
04/02/2022 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2022 12:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/02/2022 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2022 12:30
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
04/02/2022 12:29
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
04/02/2022 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2022 16:35
Remessa - JOSÉ MARINHO GEMAQUE JUNIOR Advogado - OAB/PA n. 8955
-
03/02/2022 16:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2022 16:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/01/2022 16:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/01/2022 16:07
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/01/2022 16:07
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
15/01/2022 16:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2022 00:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/01/2022 00:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/01/2022 00:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
12/01/2022 00:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/01/2022 00:17
CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: Correção de Data..
-
12/01/2022 00:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2021 10:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/12/2021 10:32
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
13/12/2021 10:32
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
13/12/2021 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2021 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/11/2021 12:52
REMESSA INTERNA
-
30/11/2021 12:52
REMESSA INTERNA
-
30/11/2021 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
-
30/11/2021 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
-
30/11/2021 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RUBIENE LINS SANTOS DE OLIVEIRA
-
30/11/2021 08:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CAMILA CARDOSO E SILVA SOARES
-
29/11/2021 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 13:12
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/11/2021 13:09
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/11/2021 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 13:02
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/11/2021 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 12:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/11/2021 12:45
MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
-
29/11/2021 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2021 12:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/10/2021 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2020 10:32
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
16/12/2020 12:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/12/2020 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2020 12:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/12/2020 18:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/12/2020 18:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2020 18:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/12/2020 18:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
03/12/2020 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/12/2020 10:49
REMESSA INTERNA
-
01/12/2020 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/12/2020 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/11/2020 07:17
Remessa - JOSE JUNIOR-OAB-8955
-
26/11/2020 07:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2020 07:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2020 11:04
VISTAS AO ADVOGADO - vista ao advogado Dr Augusto Rodrigues OAB PA 10347, para apresentação resposta a acusação. contendo 12 fls, mais IPL apenso. tel. 98402-7547
-
13/11/2020 11:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES (27342531), que representa a parte AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES (4401280) no processo 00101962820208140401.
-
13/11/2020 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2020 10:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/10/2020 07:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
-
13/10/2020 07:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/10/2020 07:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/10/2020 13:01
REMESSA INTERNA
-
09/10/2020 10:19
Citação CITACAO
-
09/10/2020 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2020 10:19
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2020 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/10/2020 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 11:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2020 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/10/2020 08:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101962820208140401: - Justificativa: ART. 306 DA LEI 9.503/97 E ARTS. 329 E 331 DO CPB. - Ação Coletiva: N.
-
08/10/2020 08:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/10/2020 08:14
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
08/10/2020 08:14
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
07/10/2020 11:53
REMESSA INTERNA
-
07/10/2020 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2020 11:18
AGUARDANDO PETICAO
-
06/10/2020 10:43
Remessa - MP
-
06/10/2020 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2020 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2020 10:14
REMESSA A SECRETARIA
-
18/09/2020 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2020 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/09/2020 13:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/8848-14(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/4243-90(Inquérito Policial).
-
17/09/2020 13:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/09/2020 13:15
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
-
17/09/2020 13:15
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
-
15/09/2020 10:41
À DISTRIBUIÇÃO
-
15/09/2020 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/09/2020 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2020 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/09/2020 11:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/09/2020 11:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/09/2020 11:17
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
10/09/2020 11:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010196-28.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
-
10/09/2020 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
-
11/08/2020 12:31
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
04/08/2020 11:26
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
16/07/2020 11:56
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
15/07/2020 18:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/07/2020 18:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2020 18:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/07/2020 18:26
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/07/2020 11:20
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
15/07/2020 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2020 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2020 09:16
INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
-
15/07/2020 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2020 08:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
15/07/2020 08:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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