06/02/2023 01:19

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
16/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0001761-41.2015.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: SERGIO DA SILVA DA CUNHA Endereço: DO TRIANGULO, 0, CASA, ZONA RURAL, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 ID: R.H.

Através de sua defesa habilitada, o acusado SÉRGIO DA SILVA DA CUNHA peticionou ao Juízo, ID 77180064, informando que não mudou de seu endereço, se mostrando à disposição do MM.

Juízo para iniciar o regular cumprimento das obrigações que lhe foram impostas no Termo de Suspensão Processual, apresentando comprovante de residência atualizado.

Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu Parecer favorável, ID 83159177.

Analisando detidamente o feito, entendo que o pleito defensivo merece prosperar.

Conforme se depreende dos autos, não restou configurado nenhum motivo inidôneo para suscitar a revogação do benefício processual, haja vista que o denunciado não deu causa à situação do não cumprimento das condições do Sursis.

Assim, considerando o endereço fornecido pela defesa do acusado, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, determino a expedição de nova guia de execução à VEPMA, acompanhada do comprovante de residência atualizado, ID 78344619, para o início do cumprimento do sursis processual por parte do acusado.

Int.

Dê-se ciência às partes.

Belém/PA, 10 de janeiro de 2023 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
10/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 08:12

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0001761-41.2015.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: SERGIO DA SILVA DA CUNHA Endereço: DO TRIANGULO, 0, CASA, ZONA RURAL, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 ID: R.H.

ESTE PROCESSO FAZ PARTE DA META 2 DO CNJ.

Face os IDS 75423308, 77180064 e 78344619, dar vista ao Ministério Público.

INT.

APÓS, CLS.

Belém/PA, 10 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
10/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 04:23

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA DA CUNHA em 13/10/2022 23:59.
28/09/2022 08:49

Conclusos para despacho
28/09/2022 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 02:52

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
23/09/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
13/09/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 02:20

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:58

Expedição de Informações.
21/07/2022 16:37

Decorrido prazo de VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS em 18/07/2022 23:59.
06/06/2022 02:23

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 12:59

Juntada de Informações
02/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:06

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/11/2021 10:56

Processo migrado do sistema Libra
18/11/2021 09:38

OUTROS
18/11/2021 09:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA (3897710) do processo 00017614120158140401. Motivo: corrigir
01/10/2019 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
11/09/2019 13:05

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
11/09/2019 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
11/09/2019 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
11/09/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2019 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO
05/08/2019 09:44

A SECRETARIA - A SECRETARIA
29/05/2019 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2019 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA
29/05/2019 08:24

Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
28/05/2019 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
28/05/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2019 11:48

GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
28/05/2019 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2019 11:14

Denúncia - Denúncia
28/05/2019 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2019 10:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
08/04/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
08/04/2019 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
08/04/2019 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
08/04/2019 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
08/04/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/04/2019 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 08:46

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
08/04/2019 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 08:45

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
02/04/2019 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/04/2019 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/04/2019 09:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/02/2019 13:24

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
07/02/2019 13:19

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
07/02/2019 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/02/2019 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 10:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/02/2019 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2019 19:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2019 19:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 19:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2019 19:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/01/2019 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
29/01/2019 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2019 08:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/01/2019 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2019 11:05

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL
24/01/2019 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/01/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2019 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2019 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2019 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2019 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2019 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2019 09:29

Remessa - ADV. EDVALDO SABÓIA ALVES/OAB-PA 11.665
21/01/2019 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2019 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2019 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA
11/01/2019 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/01/2019 10:14

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/01/2019 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/01/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2019 13:02

MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL - MANDADO - SUSPENSAO CONDICIONAL
05/12/2018 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2018 08:19

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/12/2018 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2018 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/12/2018 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2018 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2018 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2018 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2018 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2018 10:08

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2018 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/11/2018 09:21

VISTAS AO PROMOTOR
20/11/2018 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/11/2018 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2018 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/11/2018 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2018 10:59

Remessa - DR. ODIVALDO SABOIA ALVES - 0AB/PA 11.665 FONE; 91 981279346
05/11/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 08:41

VISTAS AO ADVOGADO - End: Av. Rômulo Maiorana, 700 - Edifício Vitta Office - Sala 1303 - CEP: 66093-672, Vairro do Marco, Belém. Tel: 981279346
01/11/2018 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2018 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/11/2018 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2018 08:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ODIVALDO SABOIA ALVES (4069073), que representa a parte SERGIO DA SILVA DA CUNHA (9541978) no processo 00017614120158140401.
01/11/2018 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2018 08:03

Remessa - dr. odivaldo saboia alves- oab/pa nº 11665- fone: 981279346
01/11/2018 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2018 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
25/10/2018 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 11:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2018 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2018 09:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/10/2018 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2018 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/10/2018 09:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/10/2018 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR
17/10/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/10/2018 12:09

OUTROS
16/10/2018 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/10/2018 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2018 11:22

Citação CITACAO
05/10/2018 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2018 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/10/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2018 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2018 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2018 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2018 09:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/10/2018 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2018 19:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/09/2018 19:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/09/2018 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2018 19:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2018 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM
28/08/2018 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/08/2018 12:31

OUTROS
27/08/2018 11:45

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
27/08/2018 11:45

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
27/08/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2018 11:45

Citação CITACAO
27/08/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2018 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/08/2018 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2018 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2018 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2017 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017614120158140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 10943. - Justificativa: ART. 155, § 3º, DO CPB. - Ação Coletiva: N.
11/04/2017 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/04/2017 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2017 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2017 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2016 08:10

SUSPENSO EM SECRETARIA
01/04/2016 11:06

VISTAS A PROMOTORIA
31/03/2016 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2016 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2016 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2016 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2016 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2016 08:19

CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2016 08:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/03/2016 08:33

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2016 09:42

Citação CITACAO
04/03/2016 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2016 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2016 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/12/2015 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2015 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2015 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2015 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2015 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
15/12/2015 12:46

Remessa - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DRA MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA
15/12/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2015 11:07

VISTAS AO PROMOTOR
17/11/2015 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2015 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2015 10:24

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/11/2015 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/11/2015 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/08/2015 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA
25/08/2015 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/08/2015 08:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/08/2015 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2015 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/08/2015 08:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/08/2015 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2015 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 09:19

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
20/08/2015 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2015 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/06/2015 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/06/2015 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2015 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2015 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2015 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2015 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015 11:56

Remessa
11/06/2015 13:03

VISTAS AO PROMOTOR
10/06/2015 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2015 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 09:18

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/05/2015 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/05/2015 10:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/04/2015 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIIOR para : GUSTAVO DANTAS REIS
07/04/2015 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2015 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : ANTONIO DA SILVA MEDEIROS JUNIIOR
07/04/2015 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2015 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
07/04/2015 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2015 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO
07/04/2015 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/04/2015 09:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/04/2015 09:04

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/03/2015 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2015 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2015 11:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/03/2015 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/03/2015 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2015 09:55

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
27/03/2015 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2015 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2015 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2015 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/03/2015 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/03/2015 10:06

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
24/03/2015 10:06

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7769-55 conforme CA 117329.
24/03/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/03/2015 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/03/2015 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2015 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2015 13:21

Remessa
13/03/2015 13:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2015 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/03/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2015 13:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DPC PEDRO DA SILVA MONTEIRO (7997429) do processo 00017614120158140401.
11/03/2015 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/03/2015 13:18

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
11/03/2015 13:18

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
11/03/2015 08:55

À DISTRIBUIÇÃO
11/03/2015 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2015 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2015 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2015 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2015 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
06/03/2015 10:53

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1989-98 conforme CA 117329.
06/03/2015 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/03/2015 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001761-41.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade
19/02/2015 10:19

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
05/02/2015 10:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
05/02/2015 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 09:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
04/02/2015 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2015 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2015 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2015 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2015 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/02/2015 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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