TJPA - 0806992-11.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 12:37
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
09/04/2025 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/04/2025 14:35
Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
-
09/04/2025 14:25
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:06
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:06
Juntada de outras peças
-
16/12/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
16/12/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:19
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:35
Cancelada a movimentação processual
-
20/11/2024 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 00:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:04
Decorrido prazo de TELMA REIS SGANZERLA em 11/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:25
Decorrido prazo de TELMA REIS SGANZERLA em 03/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:07
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
20/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
14/08/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2024 08:06
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 00:30
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
25/02/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/10/2023 12:11
Classe Processual alterada de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/10/2023 00:20
Decorrido prazo de M3 CONCRETO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:11
Publicado Notificação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:11
Publicado Notificação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 12:42
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
19/09/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/08/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2023 16:59
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 08/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/08/2023 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
12/07/2023 00:39
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 11/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 14:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/07/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/07/2023 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 00:02
Publicado Despacho em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:36
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 09:36
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2023 09:19
Cancelada a movimentação processual
-
28/06/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 17:45
Pedido de inclusão em pauta
-
02/06/2023 08:41
Conclusos ao relator
-
01/06/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 00:10
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 26/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 11:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/05/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 00:03
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 19/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 00:08
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 15:44
Conclusos ao relator
-
04/05/2023 13:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2023 00:17
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 02/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:06
Publicado Acórdão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 11:54
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
25/04/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 17:56
Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
-
14/04/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 13:22
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 10:22
Conclusos ao relator
-
16/01/2023 16:19
Juntada de Petição de parecer
-
10/01/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 14:09
Conclusos ao relator
-
16/12/2022 13:45
Juntada de Petição de resposta
-
16/12/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 00:13
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 15/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 14:22
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 15:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/11/2022 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 00:09
Publicado Despacho em 16/11/2022.
-
12/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2022 15:24
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 09:47
Decorrido prazo de TELMA REIS SGANZERLA em 07/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 16:20
Conclusos ao relator
-
28/10/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 00:09
Decorrido prazo de AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES em 14/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 00:03
Publicado Decisão em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 16:28
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
04/10/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 10:11
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
26/09/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 13:39
Conclusos ao relator
-
18/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:00
Publicado Decisão em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
11/07/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 00:09
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
08/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/06/2022 00:02
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
08/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/06/2022 11:22
Conclusos ao relator
-
06/06/2022 13:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/06/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:35
Declarada incompetência
-
06/06/2022 10:41
Conclusos ao relator
-
06/06/2022 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
06/06/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:33
Declarada suspeição por GLEIDE PEREIRA DE MOURA
-
31/05/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 11:34
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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