02/08/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:26

Transitado em Julgado em 09/07/2024
27/07/2024 13:03

Decorrido prazo de DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:59

Decorrido prazo de DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
30/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:21

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 10:20

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:03

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
09/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
19/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
17/03/2024 23:26

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:31

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:18

Juntada de Informações
02/11/2023 18:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
30/10/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
09/10/2023 22:10

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 20:27

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:03

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
21/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO REFERENTE A AUDIÊNCIA DO DIA 14.06.2023, ÀS 11H00, COM CERTIDÃO EM ANEXO: ATO ORDINATÓRIO: 1) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, REMARCO a audiência para o dia 26/10/20223 10h30.

Ciente a testemunha Raimundo de Sena Souza.

Requisite-se a apresentação do policial militar.

Intime-se o acusado e as testemunhas ausentes.

Expeça-se o necessário.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

LUIS PEDROSO Analista Judiciário da 9ª Vara Criminal de Belém
20/06/2023 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.
20/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:15

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/06/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.
05/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:27

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 20:00

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 15:14

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:12

Desentranhado o documento
02/05/2023 15:12

Desentranhado o documento
02/05/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 12:17

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:47

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:07

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:04

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:01

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
06/03/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:53

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
19/11/2022 08:42

Decorrido prazo de DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:38

Decorrido prazo de DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.
11/11/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0818708-30.2021.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão A defesa do acusado do réu Dionizio Sebastião Moreira manifestou-se, nos termos do art. 396-A do CPP e requereu a rejeição da denúncia e absolvição sumária do réu.

A hipótese vertente não é de rejeição da denúncia.

Os requisitos do art. 41 do CPP foram satisfeitos pela denúncia, que descreve fato típico, narrando todas as circunstâncias penalmente relevantes e necessárias para seu recebimento, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade.

De igual,não há que se falar em denúncia genérica.

A conduta imputada ao denunciado está satisfatoriamente individualizada, com o relato de todas as circunstâncias penalmente relevantes, em especial o modus operandi do crime.

Ademais, quanto ao pleito de absolvição sumária (art. 397 do CPP), com fundamento na culpa exclusiva da vítima, a instrução se faz necessária, para se aferir com segurança, embasada em provas colhidas em juízo e sob o crivo do contraditório e ampla defesa, a culpabilidade da vítima, bem como a culpabilidade ou não do réu.

Designo o dia 14/06/2023, às 11hs:00min, para audiência de instrução e julgamento.

Efetuem-se as requisições e intimações necessárias.

Caso a defesa tenha arrolado testemunhas, intime-se para que apresente os respectivos números para contato telefônico e por aplicativo de mensagem de texto, no prazo de 10 (dez) dias.

A secretaria deverá inserir o link de acesso à sala virtual no PJe.

Belém (PA), data da assinatura digital.

Rodrigo Almeida Tavares Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 9ª Vara Criminal
10/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 23:31

Conclusos para decisão
03/11/2022 17:08

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:45

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 12:59

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:52

Recebida a denúncia contra DIONIZIO SEBASTIAO MOREIRA - CPF: *56.***.*32-04 (REU)
30/09/2022 09:47

Conclusos para decisão
30/09/2022 09:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/09/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2022 11:03

Declarada incompetência
18/09/2022 13:27

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 07:47

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:53

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
26/08/2022 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/08/2022 10:39

Declarada incompetência
11/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 19:38

Juntada de Petição de inquérito policial
22/03/2022 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 12:46

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 19:09

Juntada de Ofício
14/12/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 20:27

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2021 08:42

Declarada incompetência
06/12/2021 17:37

Conclusos para decisão
02/12/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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