12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 08:02

Juntada de identificação de ar
21/03/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:11

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 06:14

Decorrido prazo de ESPAÇO RECOMEÇAR em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL FILHO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA BELO CELSO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ OGG em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de ELCIO ESPINOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA RIBEIRO GOMES em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARDOSO MURISSET em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 13:42

Decorrido prazo de TARCISO SILVA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2023 15:06

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL FILHO em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA BELO CELSO em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de ELCIO ESPINOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de JOAO MARIA RIBEIRO GOMES em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARDOSO MURISSET em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de TARCISO SILVA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
16/05/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:19

Juntada de Carta
16/05/2023 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:13

Juntada de Carta
16/05/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:10

Juntada de Carta
16/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:07

Juntada de Carta
16/05/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:01

Juntada de Carta
16/05/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:59

Juntada de Carta
16/05/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:56

Juntada de Carta
16/05/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:50

Juntada de Carta
16/05/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:48

Juntada de Carta
16/05/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:43

Juntada de Carta
05/12/2022 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL FILHO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA BELO CELSO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ OGG em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR PEREIRA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de ELCIO ESPINOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de JOAO MARIA RIBEIRO GOMES em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARDOSO MURISSET em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:15

Decorrido prazo de TARCISO SILVA OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:24

Decorrido prazo de TARCISO SILVA OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARDOSO MURISSET em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de JOAO MARIA RIBEIRO GOMES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de ELCIO ESPINOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de CARLOS CEZAR PEREIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ OGG em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA BELO CELSO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:22

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL FILHO em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0000194-96.2006.8.14.0301 AUTOR: JOAO MIGUEL FILHO, JOSE MARIA BELO CELSO, SERGIO LUIZ OGG, CARLOS CEZAR PEREIRA DA SILVA, BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO, ELCIO ESPINOSA DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO MARIA RIBEIRO GOMES, PAULO SERGIO CARDOSO MURISSET, FRANCISCO EDSON NASCIMENTO, TARCISO SILVA OLIVEIRA REU: ESPAÇO RECOMEÇAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 9 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:04

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:47

Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 15:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/01/2022 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2021 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2021 11:40

REMESSA INTERNA
05/03/2021 12:35

Remessa
23/07/2020 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2020 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/07/2020 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2020 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2020 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 12:34

Mero expediente - Mero expediente
06/05/2020 18:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001946520068140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10223 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10223. - Justificativ
20/02/2020 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2020 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2020 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2019 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2019 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 13:40

Remessa
21/06/2018 10:37

CONCLUSOS
06/12/2016 08:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/11/2016 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2016 10:06

OUTROS
21/11/2016 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM CERTIDÃO
19/11/2016 11:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
26/10/2016 08:05

À UNAJ
25/10/2016 11:21

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
07/10/2016 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2016 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2016 14:09

OUTROS
16/09/2016 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2016 13:28

Mero expediente - Mero expediente
01/09/2016 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2016 12:13

OUTROS
21/07/2016 08:19

AGUARDANDO PRAZO
20/07/2016 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/07/2016 10:36

OUTROS
15/07/2016 10:32

OUTROS
29/06/2016 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2016 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2016 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2016 09:20

OUTROS
02/06/2016 09:20

OUTROS
25/05/2016 12:57

À UNAJ
23/05/2016 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 13:32

Remessa
23/05/2016 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 13:31

Remessa
23/05/2016 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2016 13:03

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. ROBERTA DANTAS DE SOUSA CALDAS OAB 11013 TEL 98032-5556
18/05/2016 13:33

À UNAJ
11/05/2016 13:30

Desarquivamento - DESARQUIVADO
29/04/2016 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2016 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2016 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2016 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2015 15:04

Remessa
16/12/2015 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2015 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2015 08:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/07/2015 08:54

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/07/2015 08:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
25/05/2015 15:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
17/04/2015 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/01/2015 10:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/01/2015 10:36

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/01/2015 13:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/01/2015 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2015 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2014 15:46

OUTROS
28/04/2014 12:14

OUTROS
25/04/2014 11:04

Remessa
09/09/2013 10:08

OUTROS
24/01/2013 09:51

OUTROS
24/01/2013 09:49

OUTROS
24/01/2013 09:47

OUTROS
26/11/2012 09:33

OUTROS
29/10/2012 11:42

OUTROS
18/07/2012 11:26

OUTROS
13/10/2011 11:12

OUTROS
24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/04/2010 13:44

EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 36 de sentença
11/08/2009 14:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
17/11/2008 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2008 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/11/2008 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2008 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/11/2008 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2008 13:07

VINCULAÇÃO
12/11/2008 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2008 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*96-66
15/10/2008 08:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/09/2008 11:13

AGUARDANDO REMESSA MP
16/09/2008 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2008 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/09/2008 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2008 10:33

Despacho
29/02/2008 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/02/2008 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/02/2008 08:53

VINCULAÇÃO
28/02/2008 15:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-27
30/10/2007 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2007 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/08/2007 09:27

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/08/2007 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2007 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/08/2007 10:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 042434552- Alteração da Parte de número :BENEVENUTO DINIZ DA SILVA FILHO inclusão do AdvogadoROBERTA DANTAS DE SOUSA CALDAS
13/08/2007 13:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/08/2007 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/08/2007 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/08/2007 10:42

VINCULAÇÃO
09/08/2007 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-27
24/02/2006 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2006 08:41

MANDADO CUMPRIDO
31/01/2006 11:28

Citação
31/01/2006 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/01/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
26/01/2006 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/01/2006 00:00

Citação
25/01/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
19/01/2006 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2006 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2006 10:37

VINCULAÇÃO
18/01/2006 15:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-09
10/01/2006 10:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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