01/03/2023 13:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DE PINHO em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
20/02/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 13:51

Expedição de Mandado.
09/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MESQUITA PINA *64.***.*50-00 em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
08/12/2022 03:00

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MESQUITA PINA *64.***.*50-00 em 30/11/2022 23:59.
17/11/2022 05:23

Publicado Sentença em 16/11/2022.
17/11/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0828866-22.2022.8.14.0301 AUTOR: ANGELA MARIA GOMES DE PINHO RÉU: FABIO HENRIQUE MESQUITA PINA SENTENÇA EM AUDIÊNCIA Vistos, etc., Realizada audiência, as partes resolveram conciliar nas seguintes bases, a saber (ID 81463435 e ss.): DO PAGAMENTO: Com o objetivo de conciliação e de extinção deste processo, as partes resolvem concluir o contrato de prestação de serviços contratado nos seguintes termos: A autora indicará via WhatsApp para o número (91)999982883 a seleção de fotos a serem tratadas e disponibilizadas em alta resolução pelo réu, no prazo de três dias a contar desta audiência.

Remetidas as fotos para tratamento pela autora, o réu se compromete a entrega-las no prazo de quinze dias corridos em alta resolução diretamente à autora via link remetido em seu WhatsApp (91)981544256, e em seu e-mail: [email protected].

DA HOMOLOGAÇÃO: Estando as partes em consenso, foi prolatada a seguinte sentença de homologação, a saber: VISTOS ETC., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades firmado entre as partes que devidamente identificadas acima, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 22, Parágrafo Único, da Lei nº 9.099/95, com força de decisão irrecorrível e com resolução do mérito, nos termos ditados pelo art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar as partes em custas, taxas ou despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se este processo e os autos correspondentes, com as cautelas de praxe. [...] Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, portaria 3552/2022-GP
14/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/11/2022 13:35

Audiência Una realizada para 08/11/2022 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
10/11/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 20:24

Juntada de Petição de contestação
06/11/2022 04:52

Decorrido prazo de ANGELA MARIA GOMES DE PINHO em 03/11/2022 23:59.
24/10/2022 17:56

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 11:28

Expedição de Mandado.
29/08/2022 06:09

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MESQUITA PINA *64.***.*50-00 em 12/08/2022 23:59.
29/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
22/08/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
29/07/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 08:06

Juntada de identificação de ar
14/04/2022 08:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MESQUITA PINA *64.***.*50-00 em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 08:11

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 09:36

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 09:36

Juntada de identificação de ar
28/03/2022 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 09:25

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:20

Expedição de Certidão.
10/03/2022 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022 15:36

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:36

Audiência Una designada para 08/11/2022 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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