TJPA - 0872711-46.2018.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 12:04
Transitado em Julgado em 11/04/2025
-
27/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 01:01
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
27/03/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
24/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:43
Extinto o processo por devedor não encontrado
-
24/03/2025 10:43
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
21/03/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 10:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 03:07
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
05/09/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
02/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 08:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/06/2024 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 08:34
Juntada de identificação de ar
-
07/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:21
Juntada de identificação de ar
-
05/04/2024 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2024 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2024 00:51
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:51
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
06/03/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 01:47
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
26/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 02:09
Publicado Despacho em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 23:19
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 23:19
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2023 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2023 12:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:09
Juntada de cálculo judicial
-
28/03/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 07:03
Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.
-
23/03/2023 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 17:32
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2023 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 10:58
Juntada de Ofício
-
26/09/2022 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 02:55
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
04/09/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
-
01/09/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2022 22:29
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 00:58
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
19/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0872711-46.2018.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte exequente: CLUBE DE MOTOS AQUATICAS DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 5232, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 Parte executada: STAR TUR TURISMO LTDA - ME Endereço: Rua Sideral, 24 A, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-350 DECISÃO A teor do que dispõe o art. 829, § 2º, do CPC, é ônus da parte exequente a indicação de bens penhoráveis de propriedade da parte executada, motivo pelo qual indefiro o pedido de expedição de mandado de livre penhora.
Sendo assim, caso a parte exequente não os indique no prazo de quinze dias, tal qual consignado na decisão anterior, remetam-se os autos conclusos para julgamento (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Intimem-se.
Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Alessandra Isadora Vieira Marques juíza de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18112214192115800000007309388 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Petição 18112214103139400000007309449 1 - DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Documento de Identificação 18112214121440900000007309486 2 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - ANTÔNIO TOURÃO Documento de Comprovação 18112214123625000000007309493 3 - ESTATUTO SOCIAL DO CLUB DO JET Documento de Comprovação 18112214143616900000007309527 4 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA REQUERIDA Documento de Comprovação 18112214160470500000007309560 5 - FILMAGEM QUE COMPROVA A SITUAÇÃO DEFEITUOSA DA RODA DIANTEIRA DO VEÍCULO Documento de Comprovação 18112214162304700000007309566 6 - RECIBO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO VEÍCULO DE VOLTA Documento de Comprovação 18112214162999800000007309570 7 - GRAVAÇÃO DE AUDIO EM QUE A REQUERIDA SE NEGA A RESSARCIR VALORES Documento de Comprovação 18112214164254200000007309574 Citação Citação 19032909450547000000008430930 12 - star Identificação de AR 19032909450832000000008969162 Petido de Juntada Petição 19042211385141300000009514885 PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Petição 19042211385147600000009514890 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 19042211385151700000009514903 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO CLUB DO JET Documento de Comprovação 19042211385158800000009514908 Termo de Audiência Termo de Audiência 19042509545714100000009607903 clube de moto x albani Termo de Audiência 19042509545720500000009607908 Despacho Despacho 19051612431719200000010087961 Despacho Despacho 19051612431719200000010087961 Petição Petição 19060314254473200000010463662 PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Petição 19060314254477500000010463670 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 19060314254488300000010463675 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO CLUB DO JET Documento de Comprovação 19060314254499800000010463979 Sentença Sentença 19110810475927100000013262313 Sentença Sentença 19110810475927100000013262313 Certidão Certidão 20042919231562700000016164792 Certidão Certidão 20042919231562700000016164792 Petição Petição 20072812015554000000017616292 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 20072812015562400000017616293 ATUALIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS Documento de Comprovação 20072812015573200000017616294 ATUALIZAÇÃO - DANOS MORAIS Documento de Comprovação 20072812015582900000017616295 Despacho Despacho 20080311142093300000017722062 Despacho Despacho 20080311142093300000017722062 Identificação de AR Identificação de AR 20112411385062700000020180668 01 - Star - não existe nº Identificação de AR 20112411385081200000020180670 Petição Petição 20121114035537000000020627308 PEDIDO DE ARRESTO ON-LINE Petição 20121114035543400000020627310 Despacho Despacho 20080311142093300000017722062 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21021112063349800000021904330 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031611345845300000022962599 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21031611345845300000022962599 Petição Petição 21031912171118000000023094920 PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA Petição 21031912171126000000023094923 ATUALIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS Documento de Comprovação 21031912171140800000023094927 ATUALIZAÇÃO - DANOS MORAIS Documento de Comprovação 21031912171146300000023096979 Procuração ASSINADA pelo executado Documento de Comprovação 21031912171151200000023096981 0815871-16.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 21031912171181200000023096983 0815927-49.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 21031912171186600000023096984 Petição Petição 21031914203489200000023103937 Decisão Decisão 21032308015507600000023171170 Intimação Intimação 21032313421483500000023195911 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21041910573221300000024115148 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042809410267500000024467293 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042809410267500000024467293 Petição Petição 21043010065235800000024567127 Intimação Intimação 21062208590706600000026588259 Identificação de AR Identificação de AR 21081713084153000000029926707 proc. 0872711-46.2018.814.0301 Identificação de AR 21081713084157900000029926709 Certidão Certidão 21081713192098700000029931184 Decisão Decisão 21082919503996700000030019690 0872711-46.2018.8.14.0301 - Renajud Negativo Documento de Comprovação 21102612452698900000036815290 0872711-46.2018.8.14.0301 - Infrutifero Documento de Comprovação 21102612452737300000036815288 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102612452772200000036815286 INFOJUD - INEXISTÊNCIA DECLARAÇÃO IR - 08727114620180301 Documento de Comprovação 21121410114265300000042662563 Despacho Despacho 21121410114316600000042662560 Despacho Despacho 21121410114316600000042662560 Despacho Despacho 21121410114316600000042662560 Petição Petição 22020111552033100000046462218 PLANILHA - DANOS MATERIAIS Documento de Comprovação 22020111552048200000046462420 PLANILHA - DANOS MORAIS Documento de Comprovação 22020111552074000000046462422 -
17/02/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 21:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2022 00:06
Publicado Despacho em 17/12/2021.
-
23/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
16/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DESPACHO-MANDADO Processo nº 0872711-46.2018.8.14.0301 Autos de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: CLUBE DE MOTOS AQUATICAS DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 5232, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 Nome: STAR TUR TURISMO LTDA - ME Endereço: Rua Sideral, 24 A, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-350 Esgotadas as diligências em busca de bens para constrição judicial, inclusive junto ao INFOJUD, cumpra-se o item 6 da decisão de ID 32045826 .
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009.
Belém, data e assinatura infra por certificado digital. -
15/12/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 09:26
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2021 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2021 13:21
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 13:08
Juntada de Petição de identificação de ar
-
22/06/2021 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2021 08:59
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2021 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2021 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2021 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2021 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/04/2021 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2021 09:32
Expedição de Mandado.
-
23/03/2021 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2021 19:26
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 14:20
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Governador José Malcher, 1332, Faculdade Fabel, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0872711-46.2018.8.14.0301 Exequente: CLUBE DE MOTOS AQUATICAS DO ESTADO DO PARA Executado: STAR TUR TURISMO LTDA - ME Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Intimação expedido em desfavor do Executado retornou sem cumprimento, conforme Certidão do Oficial de Justiça (ID 23284258). É verdade e dou fé.
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica o Exequente INTIMADO para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
16/03/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2021 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2021 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2021 13:31
Expedição de Mandado.
-
30/12/2020 09:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/12/2020 14:03
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 11:38
Juntada de Petição de identificação de ar
-
21/10/2020 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2020 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 12:27
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 12:01
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 03:39
Decorrido prazo de CLUBE DE MOTOS AQUATICAS DO ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 00:48
Decorrido prazo de CLUBE DE MOTOS AQUATICAS DO ESTADO DO PARA em 03/02/2020 23:59:59.
-
14/01/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 13:55
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2019 09:24
Conclusos para julgamento
-
03/06/2019 14:25
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 10:13
Conclusos para despacho
-
25/04/2019 10:12
Audiência conciliação realizada para 22/04/2019 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
25/04/2019 09:54
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 09:45
Juntada de identificação de ar
-
21/02/2019 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2018 14:19
Audiência conciliação designada para 22/04/2019 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/11/2018 14:19
Distribuído por sorteio
-
22/11/2018 14:19
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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