23/06/2021 00:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO FERREIRA em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO FERREIRA em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 11:46

Arquivado Definitivamente
14/06/2021 11:42

Transitado em Julgado em 11/06/2021
26/05/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer
25/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:56

Prejudicado o recurso
21/05/2021 11:10

Conclusos para decisão
21/05/2021 11:10

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 20:12

Juntada de Petição de parecer
15/05/2021 08:30

Juntada de Petição de revogação de prisão
11/05/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:12

Juntada de Informações
11/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802479-34.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: BELÉM/PA IMPETRANTES: ADVS.

JULIANA DE QUEIROZ JASTE E DEIVID RAMOS FARIAS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM PACIENTE: DIEGO MONTEIRO FERREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc., Conforme a nova Certidão da Secretaria da Seção de Direito Penal (ID 5070195), reitere-se o novamente o pedido de informações à autoridade apontada como coatora, nos termos do despacho, a serem prestadas impreterivelmente no prazo de 48 horas, sob pena de não o fazendo, ser tal fato comunicado à Corregedoria Geral de Justiça, para os devidos fins.

Após, ao parecer do Órgão Ministerial, com os nossos cumprimentos. Belém/PA, 06 de maio de 2021 Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
10/05/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:20

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:30

Conclusos ao relator
05/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
30/04/2021 00:12

Decorrido prazo de VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM em 29/04/2021 23:59.
27/04/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 11:52

Juntada de Ofício
26/04/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:27

Conclusos ao relator
22/04/2021 13:27

Juntada de Certidão
06/04/2021 00:04

Decorrido prazo de VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM em 05/04/2021 23:59.
29/03/2021 14:29

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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