27/02/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 11:07

Transitado em Julgado em 27/02/2023
25/02/2023 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:31

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 03:54

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 01/02/2023 23:59.
19/12/2022 04:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:28

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 10:34

Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 00:50

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:17

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 13:33

Conclusos para julgamento
18/11/2022 20:50

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0841258-91.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMAR MOREIRA AMBROSIO AUTORIDADE: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS e outros (2), Nome: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Endereço: Rua do Una, 156, UEPA, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA Endereço: Rua do Una, 156, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 DESPACHO Diante do pedido de desistência de ID. 78597766, e considerando ainda o disposto no art. 26 da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015, determino: - À Unidade de Processamento Judicial das Varas de Fazenda Pública que encaminhe os presentes autos à Unidade de Arrecadação Judicial para o cálculo das custas processuais finais, devendo estes serem devolvidos no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento naquela Unidade, na forma do § 2° do art. 26 do Regimento de Custas. - Após a realização das contas, havendo custas pendentes de quitação, intimem-se os autores para o pagamento do respectivo boleto, por meio ato de ordinatório, adotando-se as medidas necessárias para o correspondente recolhimento. - Com o pagamento, ou não havendo necessidade deste, retornem os autos conclusos para sentença.

Belém, data registrada no sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1
16/11/2022 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:19

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 11:03

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 23:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
22/07/2022 04:11

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA em 13/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 03:44

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 03:25

Decorrido prazo de RAIMAR MOREIRA AMBROSIO em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:55

Expedição de Mandado.
11/05/2022 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2022 09:14

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:13

Expedição de Certidão.
02/05/2022 18:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
02/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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