03/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:20

Juntada de petição
08/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:50

Juntada de despacho
30/01/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023 11:23

Juntada de Certidão
25/01/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 04:44

Decorrido prazo de FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Acará, 17 de novembro de 2022.

BRENDA DE SENA MAUES Servidor (a) da Vara Única de Acará (Ato ordinatório - Art. 1º, §2º,II do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento 006/2009-CJCI)
17/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:21

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:26

Decorrido prazo de municipio do acara em 09/11/2022 23:59.
16/10/2022 00:21

Publicado Despacho em 13/10/2022.
16/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
11/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:28

Conclusos para despacho
21/07/2022 17:54

Decorrido prazo de FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 20:41

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2022 00:11

Publicado Sentença em 10/06/2022.
11/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 05:18

Concedida a Segurança a FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*08-75 (IMPETRANTE)
29/04/2022 11:31

Conclusos para julgamento
22/04/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:06

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 06:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 06:54

Conclusos para despacho
12/08/2021 06:54

Cancelada a movimentação processual
11/08/2021 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 01:54

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2021 23:59.
30/03/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 02:57

Decorrido prazo de FRANK DAVID BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59.
01/02/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 15:25

Juntada de Petição de contestação
09/12/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 08:14

Juntada de Petição de despacho
04/12/2020 07:58

Cancelada a movimentação processual
02/12/2020 10:29

Cancelada a movimentação processual
01/12/2020 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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