TJPA - 0858189-72.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
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07/03/2024 07:36
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 06/03/2024 23:59.
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28/02/2024 05:02
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 27/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:56
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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30/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 16:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR 6
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18/12/2023 12:37
Conclusos para decisão
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18/12/2023 12:37
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2023 10:21
Decorrido prazo de SEDUC -Secretaria de Educação e Cultura em 01/12/2023 23:59.
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23/11/2023 21:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.
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10/11/2023 08:58
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 09/11/2023 23:59.
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31/10/2023 22:59
Juntada de Petição de apelação
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04/10/2023 11:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/10/2023 01:40
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 17:25
Julgado improcedente o pedido
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04/09/2023 10:48
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
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05/08/2023 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
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25/07/2023 10:16
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 24/07/2023 23:59.
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22/07/2023 13:22
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 17/07/2023 23:59.
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26/06/2023 03:05
Publicado Decisão em 26/06/2023.
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25/06/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
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22/06/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2023 11:39
Conclusos para decisão
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09/03/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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18/12/2022 01:34
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 15/12/2022 23:59.
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14/12/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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22/11/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 00:00
Intimação
PROC. 0858189-72.2022.8.14.0301 AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO REQUERIDO: SEDUC -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 18 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
18/11/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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24/09/2022 04:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.
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13/09/2022 10:51
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2022 00:47
Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO GALVAO em 09/09/2022 23:59.
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01/09/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 10/08/2022.
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10/08/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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08/08/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
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01/08/2022 15:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2022 22:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/07/2022 22:27
Conclusos para decisão
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26/07/2022 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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