TJPA - 0870392-66.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 13:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
25/10/2024 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:24
Decorrido prazo de WALTER LUIZ FERREIRA PINTO DA SILVA TORRES em 03/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 08:18
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2024 00:15
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
10/09/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 09:45
Recebidos os autos
-
29/05/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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