24/05/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 12:01

Transitado em Julgado em 24/05/2023
10/02/2023 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
09/12/2022 04:52

Decorrido prazo de ANA RITA MOTA DE SOUZA em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:26

Decorrido prazo de ANA RITA MOTA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:30

Apensado ao processo 0002184-35.2013.8.14.0089
21/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0000764-92.2013.8.14.0089 AUTOR: ANA RITA MOTA DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica o RÉU intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID 65131422.

Belém-PA, 18 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
09/06/2022 14:56

Processo migrado do sistema Libra
09/06/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007649220138140089: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10880 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
10/08/2021 12:16

REMESSA INTERNA
08/03/2021 11:28

Remessa
19/12/2019 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA
19/12/2019 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2017 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/02/2017 08:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/02/2017 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2017 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2017 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2016 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/02/2016 11:10

OUTROS
16/02/2016 11:07

OUTROS
12/01/2016 11:32

OUTROS
12/01/2016 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2016 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2016 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2016 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2015 11:26

OUTROS
05/11/2015 09:55

OUTROS
05/11/2015 09:50

OUTROS
05/11/2015 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2015 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2015 10:16

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
29/10/2015 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/08/2015 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2014 08:38

SUSPENSO EM SECRETARIA
13/02/2014 08:09

OUTROS
10/02/2014 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/02/2014 14:05

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Comarca: MELGAÇO para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Vara: VARA UNICA DE MELGACO para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA
18/12/2013 10:12

REMESSA A OUTRA COMARCA
18/12/2013 10:09

REMESSA A OUTRA COMARCA
17/12/2013 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2013 16:46

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
17/10/2013 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2013 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2013 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2013 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2013 09:50

Remessa - CARTA 07/2013
17/10/2013 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2013 11:43

Mero expediente - Mero expediente
03/09/2013 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2013 16:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2013 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2013 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2013 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2013 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2013 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2013 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2013 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2013 12:36

Remessa - PEÇA SUSCITANDO A INCOMPETÊNCIA DESSE JUIZO PARA PROCESSAR O FEITO
19/08/2013 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2013 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2013 09:35

Remessa
03/06/2013 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2013 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2013 12:29

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
11/04/2013 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2013 15:16

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
01/04/2013 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2013 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2013 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2013 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2013 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2013 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ TITULAR: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2013

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870016-80.2022.8.14.0301

Sidney Alves Correa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0041912-97.2011.8.14.0301

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Maria das G F de Almeida

Advogado: Brenda Queiroz Jatene

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2011 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0805388-92.2022.8.14.0039

Maria Cristina Souza dos Santos

Adinaldo Barbosa dos Santos

Advogado: Ricardo Felix da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0836115-29.2019.8.14.0301

Estado do para

Auto Posto Ipanema LTDA

Advogado: Leonardo Catete Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0026626-84.2008.8.14.0301

Angelo da Gama Assuncao

Adriana Teste

Advogado: Jorge Benedito Silva de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2008 12:54

Exibir Processo