TJPA - 0839320-61.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/12/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/11/2024 13:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
-
07/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
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01/11/2024 09:26
Juntada de Petição de apelação
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15/10/2024 04:43
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:34
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 11/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:34
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:57
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 11/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:57
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 11/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 04:12
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:54
Publicado Sentença em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 08:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/05/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 07:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
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22/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 02:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
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19/04/2024 05:07
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:06
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:06
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:01
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 09:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 04:35
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 15:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/03/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 05:53
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 05:53
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:09
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:09
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:09
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:09
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 02:55
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 02:55
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 10:44
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 10:35
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 09:30 4ª Vara da Fazenda de Belém.
-
05/02/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 13:34
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 17:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/08/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 09:53
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 00:04
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
18/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
13/06/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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09/12/2022 00:19
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:19
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 07/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:19
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 07/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 22:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
18/11/2022 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
PROC. 0839320-61.2022.8.14.0301 AUTOR: ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO, JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO, VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 16 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/11/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 10:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/07/2022 10:32
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2022 22:30
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 19/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 22:30
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 19/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 22:30
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 19/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 21:40
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 21:09
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 21:09
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 05:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 05:05
Decorrido prazo de VALTER CRISTIAN VASCONCELOS DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
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28/06/2022 05:05
Decorrido prazo de JULIA CAMILA VASCONCELOS DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
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28/06/2022 05:05
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA VASCONCELOS DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 03:19
Publicado Decisão em 15/06/2022.
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15/06/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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13/06/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 00:10
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
03/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 12:56
Conclusos para decisão
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01/06/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2022 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/05/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 11:32
Declarada incompetência
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22/04/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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