TJPA - 0061174-28.2014.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO PEREIRA MACIEL

CPF *10.***.*95-72

Advogados

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA

OAB: 7337/PA

CPF *80.***.*07-04

DARIO FACANHA NETO

OAB: 12434/PA

CPF *08.***.*75-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2025 22:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.

  • 07/02/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2024 01:06

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 21/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

  • 16/11/2024 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 15:54

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 12:12

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 12/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 11:19

    Juntada de RPV

  • 07/11/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 02:02

    Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

  • 31/10/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda de Belém.

  • 30/10/2024 15:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/10/2024 00:47

    Publicado Despacho em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

  • 17/10/2024 13:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/10/2024 13:16

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 17/10/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:51

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 17/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:00

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 15/03/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:31

    Juntada de Alvará

  • 16/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 09:11

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 26/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:10

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/12/2023 10:28

    Determinação de arquivamento

  • 15/12/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 10:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 09:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 12:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:55

    Juntada de RPV

  • 12/09/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 24/08/2023

  • 28/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:11

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 02/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:11

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 02/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/07/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 04:42

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 05/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 05:42

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA MACIEL em 25/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 23:19

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0061174-28.2014.8.14.0301 EXEQUENTE: MARCELO PEREIRA MACIEL EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato fica o EXECUTADO intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID 68135373.

    Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 16/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 00:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/06/2022 00:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 23:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00611742820148140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422.

  • 24/06/2022 12:20

    REMESSA INTERNA

  • 22/06/2022 08:49

    Remessa

  • 20/07/2021 12:56

    REMESSA INTERNA

  • 13/07/2021 12:19

    Remessa

  • 13/07/2021 08:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2021 08:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2021 09:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00611742820148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 12078. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssu

  • 09/07/2021 09:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00611742820148140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 09/07/2021 09:43

    CUMPRIMENTO INICIADO - Sentença transitada em julgado. Pedido de cumprimento

  • 09/07/2021 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2021 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2020 13:55

    CONCLUSOS

  • 05/09/2019 14:44

    CONCLUSOS

  • 27/08/2019 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2019 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 09:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/08/2019 17:39

    Remessa

  • 14/08/2019 17:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2019 17:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2019 08:15

    Remessa

  • 14/08/2019 08:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 08:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/08/2019 11:26

    OUTROS

  • 05/08/2019 10:44

    A SECRETARIA - CAIXA: 501/2019

  • 25/07/2019 12:49

    Remessa

  • 25/07/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 09:14

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 16/07/2019 09:14

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 05/07/2019 09:06

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 02/07/2019 14:05

    Definitivo - ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 14:03

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 02/07/2019 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 10:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/05/2019 15:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/05/2019 15:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/05/2019 15:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/05/2019 15:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2019 08:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA

  • 14/05/2019 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/05/2019 10:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/05/2019 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE COBRANÇA DE AUTOS

  • 01/04/2019 10:14

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/04/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2018 08:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/11/2018 09:56

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/10/2018 10:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/09/2018 12:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/09/2018 13:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/09/2018 13:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2018 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2018 13:24

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/09/2018 08:18

    CONCLUSOS

  • 01/08/2018 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/07/2018 12:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/07/2018 12:46

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 26/07/2018 08:06

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2018 12:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/07/2018 09:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2018 08:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/06/2018 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2018 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 09:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2018 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2018 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2018 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2018 13:19

    OUTROS

  • 13/04/2018 19:11

    Remessa

  • 13/04/2018 19:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2018 19:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2018 09:28

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/03/2018 13:51

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/03/2018 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 11:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/03/2018 11:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/03/2018 13:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2018 15:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2017 15:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2017 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2017 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2017 12:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2017 17:27

    Remessa

  • 04/07/2017 17:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2017 17:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2017 10:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/06/2017 10:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/05/2017 09:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/05/2017 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/05/2017 11:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2017 08:58

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 09/05/2017 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 11:20

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/02/2017 13:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/01/2017 10:54

    CONCLUSOS

  • 12/01/2017 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2017 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2017 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2017 10:36

    OUTROS

  • 12/12/2016 18:48

    Remessa

  • 12/12/2016 18:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2016 18:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2016 10:03

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 04/11/2016 11:16

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/11/2016 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2016 13:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/11/2016 13:50

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 31/10/2016 10:18

    OUTROS

  • 31/10/2016 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2016 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2016 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/10/2016 08:56

    Remessa

  • 25/10/2016 08:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2016 08:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2016 12:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/09/2016 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 05/09/2016 11:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2016 10:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/09/2016 10:16

    Concessão em Parte - Concessão em Parte

  • 02/09/2016 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2016 11:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/03/2016 11:46

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 29/02/2016 13:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/01/2016 09:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/01/2016 09:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/01/2016 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/01/2016 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2016 12:22

    Remessa

  • 07/01/2016 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2016 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2015 14:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/12/2015 09:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2015 12:27

    RESENHA

  • 30/11/2015 11:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 09:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2015 10:35

    CONCLUSOS

  • 20/11/2015 13:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2015 12:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2015 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2015 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2015 08:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/10/2015 16:18

    Remessa

  • 07/10/2015 16:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2015 16:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2015 13:10

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 11/09/2015 09:29

    RESENHA

  • 11/09/2015 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2015 08:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2015 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2015 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/06/2015 10:52

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/06/2015 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/05/2015 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2015 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2015 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/05/2015 08:38

    Remessa

  • 27/05/2015 08:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2015 08:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2015 08:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA ORMANES MASSOUD (52458), que representa a parte ESTADO DO PARA (5731667) no processo 00611742820148140301.

  • 14/05/2015 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2015 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2015 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/05/2015 15:49

    Remessa

  • 12/05/2015 15:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2015 15:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2015 11:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/03/2015 10:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/03/2015 10:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/03/2015 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 19/03/2015 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/03/2015 09:26

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/03/2015 09:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/03/2015 08:45

    RESENHA

  • 04/03/2015 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2015 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/03/2015 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/02/2015 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2015 11:27

    Citação CITACAO

  • 20/02/2015 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2015 11:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/02/2015 11:26

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/02/2015 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2015 10:41

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 11/02/2015 10:40

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/12/2014 11:36

    CONCLUSOS

  • 05/12/2014 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2014 09:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/12/2014 11:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/12/2014 11:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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